Municipio De Santa Barbara Do Leste - Prefeitura Municipal De Santa Barbara Do Leste

Edital para registro de preços para lavagem de veículos e máquinas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): anexos I a X. Critérios de participação: empresas credenciadas no site www. ***. *. *, com ramo de atividade compatível. Etapas do processo: recebimento de propostas (23/07/2025 a 06/08/2025), abertura da sessão pública, envio de lances, julgamento, aceitação da proposta, habilitação, vistoria (opcional), adjudicação e homologação. Tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Local de entrega: sede da prefeitura. Penalidades por descumprimento.

Licitação pública para registro de preços de saibro para manutenção de estradas. Lotes exclusivos para ME, EPP e equiparadas sediadas na microrregião de xxxxxxxxxx. Preços até 10% acima do melhor preço válido. Prazo para entrega das propostas: 28/07/2025 às 08h00min a 11/08/2025 às 08h40min. Documentos complementares exigidos: normas específicas, declaração de enquadramento ME, EPP e equiparadas, declaração de cobertura de custos das propostas, declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência, declaração de conhecimento e condições de execução do objeto, declaração de cumprimento do art. 7, xxxiii da constituição federal, proposta comercial, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, orçamento estimado em quantitativos e valores. Critérios de participação: empresas credenciadas no site www. novobbmnet. com. br. Vedações: licitantes suspensos, inidôneos, sociedades estrangeiras não autorizadas, empresas em processo de dissolução, recuperação judicial, falência, fusão, cisão ou incorporação, empresas do mesmo grupo econômico, empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, agentes públicos do órgão licitante, cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de dirigentes do órgão licitante ou agentes públicos envolvidos na licitação. Distância máxima da jazida: 5 km da sede do município. Aplicação da Lei Complementar 123/2006 e Lei Federal 14. 133/21. Critério de julgamento: menor preço por lote. Negociação de preços possível. Solicitação de amostras dos produtos. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento após entrega e conferência. Foro da Comarca de Caratinga.

Documentos complementares exigidos (anexos I a X, com prazos para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio, vedações para licitantes suspensos, inidôneos, estrangeiros não autorizados, em dissolução, recuperação judicial, falência, fusão, cisão ou incorporação, grupos econômicos, empresas envolvidas em projetos, vínculos com dirigentes do órgão, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agentes públicos do órgão licitante), etapas do processo (solicitação de esclarecimentos, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, lances, negociação, aceitação, amostra, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (2 dias úteis antes da entrega das propostas), exclusividade para ME/EPP (não se aplica), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), tratamento diferenciado para ME/EPP (conforme lei complementar 123/2006), condições de pagamento (mediante faturas, com atestado de recebimento), local de entrega (sede da prefeitura), garantia de execução de contrato (possibilidade de exigência), prazo de validade da proposta (90 dias), observações sobre a impossibilidade de divisão dos lotes, atos administrativos regulamentadores (decretos n 011/2024 a 014/2024), endereço eletrônico para esclarecimentos (***@***. *. *), observações sobre o horário de início dos lances (informado via chat), aplicação dos benefícios da lei complementar 123/2006 (sim), licitação exclusiva para desenvolvimento local/regional (não), licitação exclusiva para ME e EPP (não).

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, objetiva o registro de preços para prestação de serviços de segurança não armada em eventos. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, com tratamento diferenciado. O recebimento de propostas ocorre entre 23/07/2025 às 08h00min e 06/08/2025 às 12h45min (horário de Brasília). A proposta deve conter especificação detalhada dos serviços e preços unitário e total. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. A administração poderá solicitar amostras dos serviços. A adjudicação será feita pela autoridade máxima do órgão. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa. O foro competente é a justiça comum, na comarca de Caratinga, MG.

Licitação pública para implantação de registro de preços para prestação de serviços de assentamento de meio-fio pré-moldado. Documentos complementares exigidos (anexos I a X). Prazo para entrega de propostas: 05/08/2025 às 08h45min. Critérios de participação: credenciamento prévio no site www. ***. *. * do processo: recebimento de propostas, abertura da sessão pública, envio de lances, julgamento, aceitação da proposta, habilitação, adjudicação e homologação. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: até 02 dias úteis antes da data fixada para entrega das propostas. Exclusividade para ME/EPP: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. O edital especifica critérios de julgamento, vedações, condições de participação, documentos exigidos, penalidades e recursos. O edital também especifica o tratamento diferenciado para ME/EPP e a possibilidade de prorrogação do prazo de validade da proposta.