Municipio De Alcobaca - Alcobaca Ba

A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias, a contar da data da assinatura do contrato, mediante entrega da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da execução mensal dos serviços ou entrega dos materiais, mediante a apresentação de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.

O recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá a apresentação de, no mínimo, 1 um atestado de capacidade técnica em nome da proponente, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando a execução de serviços de complexidade similar ao objeto.

As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deverá fazer a vistoria no local onde serão executados os serviços, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Cabe recurso, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face do julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação, anulação ou revogação da licitação.

A declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode levar a sanções.

A entrega do objeto deverá ocorrer em até 10 dias corridos contados do recebimento da solicitação, sem exigência de valor ou quantitativo mínimo, nos locais indicados pelo setor requisitante e sem custos adicionais. devendo a vencedora proceder à entrega da mercadoria em até xxxx xxxx dias corridos contados da data de recebimento da solicitação

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aprovação dos bens/serviços, mediante apresentação de nota fiscal. o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 dias.

O recebimento definitivo não exime o contratado, pelo prazo mínimo de 5 anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados e pela funcionalidade do objeto/bem. o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade do objeto/bem

O critério de julgamento é o de menor preço. seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública

A habilitação técnica exige a apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica em nome da proponente, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando a execução de serviços de complexidade similar ou superior ao objeto do edital. apresentação de, no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica em nome da proponente, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, no qual se ateste que a empresa executou a qualquer tempo serviços de complexidade similar ou superior à do objeto deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência ii multa de 10 iii impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta.

Cabe recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. cabe recurso, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata

A falta de manifestação imediata da licitante sobre intenção de recurso importará na decadência desse direito. a falta de manifestação imediata da licitante importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizada a prosseguir o certame e declarar a vencedora.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a ata de registro de preços indica que a detentora deverá atender às solicitações em até xxxx dias corridos contados da data de recebimento da solicitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aprovação da nota fiscal, que deverá ser encaminhada ao município de Alcobaça - BA.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação técnica exige a apresentação de no mínimo 1 atestado de capacidade técnica. Diversas declarações são requeridas, como a de não empregar menor, de não possuir trabalho degradante ou forçado, e de cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Cabe recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face do julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação, anulação ou revogação da licitação, e extinção do contrato.

A desqualificação pode ocorrer em caso de apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas indica que a entrega da mercadoria deve ocorrer em até 30 dias corridos contados da data do recebimento da solicitação, sem valor ou quantitativo mínimo, nos locais indicados pelo setor requisitante e sem custos adicionais. devendo a vencedora proceder à entrega da mercadoria em até xxxx xxxx dias corridos contados da data de recebimento da solicitação, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo, nos locais indicados pelo setor requisitante e sem custos adicionais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aprovação dos bens/serviços, mediante apresentação da nota fiscal. o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços ou produtos, mas menciona que o recebimento definitivo não exime o contratado da responsabilidade pela solidez, segurança e funcionalidade do objeto pelo prazo mínimo de 05 cinco anos. o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade do objeto/bem. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. Pregão Eletrônico no 2026, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa. . .

A habilitação técnica exige a apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica em nome da proponente, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando a execução de serviços de complexidade similar ou superior ao objeto do edital. apresentação de, no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica em nome da proponente, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, no qual se ateste que a empresa executou a qualquer tempo serviços de complexidade similar ou superior à do objeto deste edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade. . .

Cabe recurso no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. cabe recurso, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. . .

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato pode levar a sanções administrativas, incluindo declaração de inidoneidade. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato