Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Est. Espec. Reab. Dr. Francisco R. Arante

O início da execução do objeto será a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme especificado no edital e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA, no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ 0,01. A pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados a partir do primeiro dia útil do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e complementada com a apresentação de outros documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução SS nº 65/2024.

Sim, será exigida a apresentação de amostras dos itens 1 e 2, com quantidade mínima de 125g, no prazo de até 03 dias úteis após o aceite da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ 0,01 e será considerado sigiloso até a data e hora da licitação.