Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Est. Espec. Reab. Dr. Francisco R. Arante

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata. o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação anexa e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vA­cios insanáveis

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata. o prazo de entrega dos bens é de at� 10 dez dias �teis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega �nica e imediata.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado no banco do brasil sa

Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação anexa e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados na documenta��o que constitui anexo deste aviso

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nas subdivis�es anteriores ficar� sujeito �s seguintes san�es

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil. o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia �til

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é R$ 0,01. valor total da contrata��o: r 0, 01

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata. o prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

A garantia mínima dos produtos é de 12 meses a partir da data de entrega. Garantia mA­nima de 12 meses da data de entrega

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas por parte do contratado pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação dos agentes públicos responsáveis e do contratado ao pagamento de indenização pelos prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas por parte do contratado pode ensejar a responsabilidade pelo tribunal de contas competente e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inc. ix, da constituição federal, e do art. 33, inc. x, da constituição do estado de são paulo ou condenação dos agentes públicos responsáveis e do contratado ao pagamento de indenização pelos prejuA­zos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ 0,01. A pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação. valor total da contratação: r 0, 01 a pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação.