Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Est. Espec. Reab. Dr. Francisco R. Arante

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, conforme documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções.

Foi dispensada a exigência de amostra, conforme o termo de referência: da exigência de amostra. 4. 2. dispensado a exigência.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa e fraudar a licitação, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão no anexo I do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF. Conforme o texto: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Há exigência de amostras, conforme o edital: considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo.

O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostras ou apresentá-las em desacordo, não enviar proposta adequada ao último lance, e não manter as condições de habilitação. O edital cita: deixar de apresentar amostra, documentação que integra este edital e apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A informação disponível é sobre a entrega de amostras: as amostras deverão ser entregues no seguinte endereço: rodovia waldomiro correa de camargo, km 62 pirapitingui itusp, cep: **** hospital estadual especializado em reabilitação dr. francisco ribeiro arantes núcleo de compras e suprimentos, no prazo limite de 03 três dias úteis.

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, conforme o texto: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Há exigência de amostra. O edital afirma: serão exigidas amostras dos seguintes itens: itens 1 e 2 espessante, quantidade de no mínimo 125g do item.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não entrega da amostra em tempo hábil implica em desclassificação, conforme o edital: a não entrega da amostra em tempo hábil implicará na recusa da proposta e consequente desclassificação por descumprimento.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil do recebimento da nota de empenho. Conforme texto: o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias úteis contados a partir do primeiro dia útil do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal no protocolo. Conforme texto: o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: critério de julgamento menor preço e a escolha do vencedor será feita pelo valor da menor proposta apresentada menor preço.

Exige-se comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme texto: comprovações de regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

Na ausência de regulamentação específica, aplica-se a Resolução SS nº 65, de 1 de abril de 2024. Conforme texto: aplicase neste caso a resolução ss no 65, de 1 de abril de 2024.

O fornecedor deve atender às condições de participação e não ter registros no CADIN estadual. Conforme texto: a inexistência de registros em nome do adjudicatário no cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais cadin estadual.

O prazo de vigência da contratação é de 45 dias úteis, contados da emissão da ordem de execução dos serviços.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, que é parte integrante deste contrato.

A solicitação da garantia contratual deverá coadunar com o termo de referência.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.