O objeto da licitação é o fornecimento de equipamentos laboratoriais. A participação é permitida a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será no dia 19 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de até 120 dias, contados da assinatura do contrato. O prazo de garantia dos bens é de, no mínimo, 12 meses. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal. A licitação será realizada na modalidade pregão, sob a forma eletrônica.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 120 cento e vinte dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento: julgamen menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 86 trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
