A licitação visa a aquisição de tubos para coleta de sangue, com entrega única e imediata em até 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de uso laboratorial. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de amostra. A pesquisa de preços e o valor estimado da aquisição são sigilosos até a data e hora da licitação. A participação é ampla, exceto para fornecedores que não atendam às condições do aviso, não tenham representação legal no Brasil ou se enquadrem em vedações específicas, como o autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, etc. Os fornecedores deverão apresentar proposta inicial com descrição do objeto, marca e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O fornecedor classificado em primeiro lugar terá sua proposta analisada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço com o máximo estipulado. Serão exigidos documentos para habilitação, especificados em anexo. O prazo para formalização da contratação é de 5 dias, contados a partir da data de convocação. Em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o aviso ou contratar o fornecedor que tenha ofertado a melhor proposta em pesquisa de preços.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA.
Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de São Paulo, por prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Dispensado a exigência de amostra.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
