Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Hosp. Est. Espec. Reab. Dr. Francisco R. Arante

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de amostra foi dispensada.

O edital lista diversos cadastros informativos oficiais que serão consultados para verificar a existência de sanções que impeçam a contratação, como o SICAF, CEIS, CNEP, CNCNI, e-SANÇÕES, CEEP, e o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que Os bens deverão ser entregues em 10 dez dias úteis, contados da data de retiradarecebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo núcleo de comunicações administrativas do hospital estadual especializado em reabilitação dr. francisco ribeiro arantes, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo.

O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação exigirá comprovações de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

Na ausência de regulamentação específica, aplica-se a resolução ss no 65, de 1 de abril de 2024, conforme disposto no artigo 189 da lei federal **** de 2021.

O edital menciona que o fornecedor tem o direito de realização de vistoria prévia.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.

As sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 14. 133/2021) incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ 0,01. A pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. O valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no decreto estadual no ****, de 17 de agosto de 2023.