Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Hosp. Est. Espec. Reab. Dr. Francisco R. Arante

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ 0,01. A pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho, em entrega única e imediata.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. O valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no decreto estadual no ****, de 17 de agosto de 2023.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho. os bens deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, contados da data de retiradarecebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo do hospital, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo. o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo núcleo de comunicações administrativas do hospital estadual especializado em reabilitação dr. francisco ribeiro arantes, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço. critério de julgamento: a adjudicação será feita por item, conforme o detalhamento constante do termo de referência, facultandose ao fornecedor a participação em quantos itens forem de seu interesse. e menor preço.

A habilitação exigirá comprovações de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. 1. comprovações de regularidade fiscal e trabalhista:, 2. habilitação fiscal, social e trabalhista, 3. qualificação econômicofinanceira:, 4. tratamento privilegiado a meepp:, 5. qualificação técnica:, 6. declarações:

Na ausência de regulamentação específica, aplica-se a Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, conforme disposto no artigo 189 da Lei Federal **** de 2021. a ausência da regulamentação especifica, aplicase neste caso a resolução ss no 65, de 1 de abril de 2024, conforme disposto no artigo 189 da lei federal **** de 2021.

Há necessidade de declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da dispensa de licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia

O edital prevê que Os bens deverão ser entregues em até 10 dez dias corridos, contados da data de retiradarecebimento da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo núcleo de comunicações administrativas do hospital estadual especializado em reabilitação dr. francisco ribeiro arantes, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo.

O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital detalha a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de documentos como certidões negativas, comprovantes de inscrição e declarações.

O edital menciona que Na ausência da regulamentação especifica, aplicase neste caso a resolução ss n 65, de 1 de abril de 2024, conforme disposto no artigo 189 da lei federal **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O início da execução do objeto será em 05 (cinco) dias corridos a contar da assinatura do contrato. O cronograma de execução prevê 12 (doze) meses, com 4 (quatro) aplicações internas e externas e 8 (oito) aplicações de reforço, além de monitoramento conforme necessidade.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme especificado no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige licença sanitária, comprovação de responsável técnico habilitado e atestados de capacidade técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser realizada por representante legal ou responsável técnico, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico.

O valor estimado desta aquisição será considerado sigiloso até a data e hora da licitação.