O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos, utensílios hospitalares, odontológicos, móveis, eletrônicos e eletrodomésticos para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 29/05/2026. O valor total estimado é de R$ ****,27. A licitação será dividida em 4 lotes. O prazo para envio de propostas é de até 4 horas antes da abertura da sessão. O critério de julgamento será o de menor preço por grupo/lote. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos, sanções administrativas e demais disposições legais aplicáveis. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até 10 dias corridos, contados do recebimento da solicitação, conforme especificado no edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada, conforme detalhado no edital.
Será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante, não inferior a 12 meses, salvo disposição contrária do fabricante, conforme edital.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, conforme especificado no edital.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital lista diversos impedimentos para participação, como não atender às condições do edital, ter sanções impostas, ou manter vínculo com dirigente do órgão licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.