Municipio De Alto Alegre Do Pindare - Prefeitura Municipal De Alto Alegre Do Pindaré

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A licitante vencedora garantirá plenamente a qualidade do objeto desta licitação, bem como a reposição dos itens que estiverem em desacordo com o termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será considerado do tipo menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações podem ser realizadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

O prazo de vigência e execução deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, qual seja 12 doze meses a contar da assinatura deste contrato, independente de emissão de ordem de serviços, prorrogável na forma do art. 107 da lei no ****.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no contrato, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

R$ ****,20

O prazo de entrega do objeto será de até no máximo 30 dias consecutivos, a contar da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito pela prefeitura municipal de alto alegre do pindaré, em moeda corrente nacional, mediante transferência bancária eletrônica, direto na conta da contratada e ocorrerá até no máximo de 30 dias após a data do recebimento definitivo do material, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O objeto deve possuir garantia mínima de 12 meses, nos termos do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto solicitado será de R$ ****,99.

O prazo de entrega do objeto será de até no máximo 30 trinta dias consecutivos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será feito pela prefeitura municipal de alto alegre do pindaré, em moeda corrente nacional, mediante transferência bancária eletrônica, direto na conta da contratada e ocorrerá até no máximo de 30 trinta dias após a data do recebimento definitivo do material, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

Deve possuir garantia mínima de 12 doze meses, nos termos do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,74