Municipio De Alto Alegre Do Pindare - Prefeitura Municipal De Alto Alegre Do Pindaré

O edital prevê que o fornecimento será efetuado em remessa única, nas quantidades estabelecidas na s requisiçãoõesordemns de fornecimento emitas pelos órgãos municipais, conforme suas demandas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura no valor total correspondente aos itens fornecidos durante os últimos 30 trinta dias antecedentes à data de emissão da referida nota fiscal.

O edital prevê que a licitante vencedora garantirá plenamente a qualidade do objeto desta licitação, bem como a reposição dos itens que estiverem em desacordo com o termo de referência.

O edital prevê que critério de adjudicação por item, observadas as condições definidas neste edital e anexos. critério de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total valor total: r ****, 00 seiscentos mil reais estimado.

O edital prevê que os produtos devem ser entregues em até 10 dias corridos, contados do recebimento da solicitação, o horário de expediente externo dos órgãos municipais, e nas localidades informadas na s requisiçãoões ordemns de fornecimento respectivas.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura no valor total correspondente aos itens fornecidos durante os últimos 30 trinta dias antecedentes à data de emissão da referida nota fiscal.

O edital estabelece que será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fabricante, o que diz respeito a quaisquer vícios que venham surgir quando do uso adequado do produto.

O edital define que o critério de adjudicação será por grupo, para os grupos: lotes, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

O edital menciona que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de ****, 59 quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias após a data da entrega e do recebimento definitivo do produto referente à fase, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor valor, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para o objeto solicitado será orçado pelo setor competente, e será estabelecido em função dos preços médios praticados no mercado, mediante cotação de preços realizadas junto às empresas do ramo pertinente ao objeto da solicitação, a qual estará disponível para consulta dos interessados juntamente com o edital de licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um serviço contínuo de gerenciamento da folha de pagamento.

O edital informa que não haverá pagamento por parte do município às instituições financeiras, pois a remuneração será restrita às receitas privadas da própria instituição.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal n 14. 133/2021.

Para participar, as instituições financeiras devem apresentar documentos como ato constitutivo, CNPJ, e certidões negativas.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas por descumprimento contratual.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.