A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma policlínica em Balneário Camboriú. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. A data de abertura e julgamento é 30 de abril de 2026. O valor estimado é de R$ ****,15. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do município. Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Compras. A participação exige credenciamento no SICAF e no Compras. gov. br. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. A fase de lances terá duração de 10 minutos com prorrogações automáticas. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são requisitos. A qualificação técnica exige experiência em obras de construção civil, incluindo estruturas em concreto armado, alvenaria de prédio de saúde, fundações, instalações elétricas e redes hidrossanitárias. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá prazo de execução de 16 meses e vigência de 24 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão de cada etapa, mediante medição e aprovação. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total.
O prazo máximo para execução dos serviços é de 16 meses, contados da data prevista na ordem de serviço. A vigência contratual será de 24 meses e terá início na data da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, relatório de medição e aprovação do fiscal do contrato, conforme cronograma físico-financeiro.
O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, na forma do art. 96 da lei no ****, com validade durante toda a execução do contrato e por 90 noventa dias corridos após a execução da obra, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são requisitos para participação na licitação. A qualificação técnica exige experiência comprovada em obras de construção civil.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar os termos do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,15.
