Licitação para pavimentação, serviços complementares e sinalização viária de duas ruas em Corupá/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Prazo de execução: 2 meses. Recebimento de propostas até 01/07/2026, às 9h. Abertura da sessão de disputa de preços em 01/07/2026, às 9h10min. Plataforma: www. ***. *. * estimado total: R$ ****,90. Vistoria técnica facultativa até 26/06/2026. Prazo para impugnação e esclarecimentos até 26/06/2026.
O prazo de execução da obra é de 2 meses consecutivos, de acordo com o cronograma. A contratada terá o prazo de até 5 dias úteis para dar início à obra após a emissão e recebimento da ordem de início dos serviços. estadeverá ocorrer em 2 dois meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.
Os pagamentos serão efetuados com base nos valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição a devida aprovação e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, bem como da quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, bem como da nota fiscal e do respectivo relatório de medição devidamente aprovado pelo município, assim como pelo representante da contratada. e. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a conclus�o de cada etapa do cronogramaf�sico e financeiro, tendo a medi��o � devida aprova��o e mediante apresenta��o de c�pia das guias derecolhimento do fgts e do inss, bem como da quita��o da folha de pagamento dos empregadosenvolvidos na execu��o do objeto contratual, bem como da nota fiscal e do respectivo relat�rio demedi��o devidamente aprovado pelo munic�pio, assim como pelo representante da contratadasob pena de aplica��o das penalidades por descumprimento do contrato, e reten��o do pagamento.
A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 5 anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo. a proponente vencedora fornecer� garantia dos servi�os pelo per�odo de 05 cinco anos, nostermos do novo c�digo civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo, ficando a contratada respons�vel neste per�odo pela obra, sendo obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, os servi�os e obraempreitada, toda vez que forem apontados v�cios ou irregularidades pelo contratante, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento será por menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da Lei n. º 14. 133/2021, tais como não manter a proposta e/ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação/contratação, sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo. a pr�tica injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o **** tais como n�o manter a proposta eou deixar de enviar documenta��oexigida, sem preju�zo de outras infra�es cometidas na licita��ocontrata��o, sujeitar� a licitantea san�es, apuradas em regular processo administrativo.
A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada até o dia 26 de junho de 2026. É recomendável para que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual. a vistoria t�cnica ao local de execu��o � recomend�vel, com o objetivo de permitir que aslicitantes conhe�am previamente as instala�es, estruturas f�sicas, pontos de acesso, localiza��o edemais condi�es que possam influenciar na elabora��o da proposta e na execu��o contratual.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até as 23h59min do dia 26/06/2026. as impugna��es e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poder�o ser feitas at� as23h: 59min do dia ****, 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, exclusivamente em campo espec�fico no s�tio eletr�nico, atrav�s do www. ***. *. *
A prática injustificada de atos como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação exigida pode levar a sanções e desqualificação. A identificação da empresa em qualquer campo da proposta também acarretará desclassificação prévia. a pr�tica injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o **** tais como n�o manter a proposta eou deixar de enviar documenta��oexigida, sem preju�zo de outras infra�es cometidas na licita��ocontrata��o, sujeitar� a licitantea san�es, apuradas em regular processo **** vetada a identifica��o da empresa em qualquer campo da proposta, tal como timbres, abrevia��es relacionadas a empresas, telefones e etc. , o descumprimento do mesmo acarretar�na desclassifica��o pr�via da empresa licitante.
O valor estimado total é de R$ ****,90. otalizando o valor estimado total de r ****, 90 quinhentos e setenta ecinco mil, noventa e nove reais e noventa centavos.
