Municipio De Corupa - Divisao De Estradas E Rodagem

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, ME/EPP/equiparadas, não participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas, preferência ME/EPP/equiparadas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e início da sessão de disputa de preços, pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, habilitação, envio de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, homologação, assinatura do contrato, recebimento do objeto), custo da disputa (R$ ****,89), datas limite para esclarecimento e impugnação (28/07/2025), prazo de execução (3 meses), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após emissão da ordem de serviço), valor da contrapartida municipal (R$ ****,29), exigências técnicas (especificações contidas no memorial descritivo e seus anexos, normatização da ABNT, garantia dos serviços por 5 anos), condições para participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, credenciamento no portal de compras públicas), documentos de habilitação (inscrição no registro público de empresas mercantis, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registro no CREA/CAU, atestado de visita técnica, declarações), condições de pagamento (medição da obra, emissão de nota fiscal, pagamento em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, retenção de tributos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), proteção e informação de dados (LGPD), fornecimento de garantia contratual (seguro-garantia), termo de contrato, anexos (projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, minuta do contrato, dados bancários e dados do representante legal, declarações, modelo diário de obra, modelo de atestado de visita, modelo de declaração de não realização da visita técnica, modelo de proposta de preços).

Edital de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação, serviços complementares e sinalização viária. Recursos provenientes do repasse de recursos orçamentários da união. Data limite para envio de propostas: 23/07/2025. Data limite para esclarecimentos e impugnação: 17/07/2025. Visita técnica prévia obrigatória até 17/07/2025. Prazo de execução: 3 meses. Valor estimado: R$ ****,80. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos de habilitação serão analisados na data e horário da sessão. O licitante classificado em primeiro lugar poderá enviar os documentos de habilitação em até 120 minutos após a convocação. O horário de Brasília/DF será observado. Plataforma eletrônica: www. ***. *. *. Formalização de consultas/encaminhamentos: setor de licitações e contratos da secretaria municipal de finanças e desenvolvimento econômico. Prazo para recebimento de propostas: de 00h:01m do dia 24/06/2025 até as 07h:59m do dia 30/06/2025. Data e horário da sessão e fase de lances: dia 30/06/2025 às 08:00h (oito horas) no link: www. ***. *. *, com duração de 6 (seis) horas. Requisitos de habilitação: regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não poderão participar fornecedores em regime de falência, concordata ou insolvência, em dissolução ou em liquidação, em consórcio ou que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, entre outros. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante transferência bancária ou cartão de crédito. O prazo de execução do contrato será de 30 dias, a iniciar-se a partir da assinatura de todas as partes. A garantia do equipamento será de 12 meses a partir da data do recebimento e aprovação da nota fiscal.

Documentos de habilitação: na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances e negociação, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro, qual seja, no máximo de até 120 (cento e vinte) minutos após o encerramento da fase de envio da proposta readequada. Abertura e julgamento das propostas: das 08h:11m (oito horas e onze minutos) até as 08h:30m (oito horas e trinta minutos) do dia 02/07/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08h:31m (oito horas e trinta e um minutos) do dia 02/07/2025. Prazo de validade da ata de registro de preços: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Critérios de participação: empresas cadastradas no portal de compras públicas, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital, seus anexos e nos demais regramentos/normativas existentes no Brasil sobre a área de fornecimento. Não poderão participar consórcio de empresas, empresas sob falência, dissolução, liquidação ou que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública, ou ainda suspensas de participar de licitação. Prazo para envio de esclarecimentos e impugnação: até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O acompanhamento dos resultados e atos pertinentes a este edital poderão ser consultados no portal de compras públicas. O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado. Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice nacional de preços ao consumidor (INPC). O pagamento será feito em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada execução, após a apresentação da respectiva documentação fiscal (nota fiscal eletrônica e arquivo xml). Os equipamentos para manutenção deverão ser retirados e entregues na sede da secretaria/setor requisitante, dentro dos limites territoriais do município de Corupá. Os serviços de manutenção deverão ser realizados em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da nota de empenho por parte da contratada. Para a entrega dos equipamentos novos, estes deverão ocorrer na sede da secretaria/setor requisitante, dentro dos limites territoriais do município de Corupá, conforme especificado na nota de empenho. O prazo para entrega dos equipamentos novos será de até 10 (dez) dias corridos após o recebimento da nota de empenho por parte da contratada. Todos os serviços e entregas deverão ser realizados nas secretarias e setores requisitantes localizados dentro dos limites territoriais do município de Corupá/SC.

Dispensa de licitação eletrônica para aquisição e instalação de elevador automotivo. Prazo para envio de propostas: 07/05/2025 a 12/05/2025. Abertura dos envelopes: 12/05/2025 às 08:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos no prazo de 120 minutos após a convocação via chat. Tratamento favorecido para ME/EPP. Condições de participação, vedações e sanções previstas no edital. Prazo de execução do contrato: 30 dias. Local de entrega e instalação: sede da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbano. Especificação técnica detalhada do elevador. Documentos complementares exigidos. Critérios de participação. Etapas do processo. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.