O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de óleo diesel S10 e S500, e Arla 32, com comodato de um tanque aéreo metálico e um reservatório de Arla 32. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. A entrega dos combustíveis deverá ocorrer em até 24 ou 48 horas, dependendo da demanda. A instalação do tanque em comodato deverá ser feita em até 1 dia útil após a assinatura da ata ou na primeira entrega. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com data limite em 28/04/2026. A abertura dos envelopes e início da sessão de disputa de preços ocorrerá em 04/05/2026.
As distribuidoras de óleo diesel e arla 32 deverão entregar o combustível em até 24 ou 48 horas, dependendo da demanda e do horário do pedido emitido pela secretaria requisitante, bem como a urgência e conforme acordado entre as partes.
O pagamento será feito pelo município de corupá em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito em conta corrente de titularidade do fornecedor ou link para pagamentos via cartão de crédito, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada execução, após a apresentação da respectiva documentação fiscal nota fiscal eletrônica e arquivo xml devidamente atestada pelo setor competente.
O prazo de garantia dos itens ofertados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva entrega dos bens à administração.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de negociação ou de envio da proposta readequada conforme solicitado pelo pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.
