Municipio De Corupa - Divisao De Estradas E Rodagem

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 30 trintas dias corridos após a solicitação através de ordem de compra e respectiva nota de empenho.

O edital informa que o pagamento, decorrente da execução do objeto da presente licitação, será feito pelo município de corupá em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito em conta corrente de titularidade do fornecedor ou link para pagamentos via cartão de crédito, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada execução, após a apresentação da respectiva documentação fiscal nota fiscal eletrônica e arquivo xml devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos itens ofertados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva entrega dos bens à administração.

O edital indica que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, consideradas vencedoras, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

O edital menciona que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de negociação ou de envio da proposta readequada.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas, de acordo com o artigo 164 da lei federal ****, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

O edital informa que valor máximo da contratação r ****, 62 duzentos e doze mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos.

A execução da obra deverá ocorrer em até 04 quatro meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do fgts e do inss, bem como da quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, bem como da nota fiscal e do respectivo relatório de medição devidamente aprovado pelo município, assim como pelo representante da contratada sob pena de aplicação das penalidades por descumprimento do contrato, e retenção do pagamento.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo, ficando a contratada responsável neste período pela obra, sendo obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, os serviços e obra empreitada, toda vez que forem apontados vícios ou irregularidades pelo contratante, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação, ou seja, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital, seus anexos e nos demais regramentosnormativas existentes no brasil sobre a área de fornecimentoexecução do objeto deste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Fica assegurado aos interessados em participar do certame licitatório o direito de inspecionar o local de realização da obra até o dia 06 de outubro de 2025.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia ****.

O valor estimado total de R$ ****,80.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá acontecer em até 15 quinze dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será feito mediante transferência bancária ou via cartão de crédito, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada execução, após a apresentação da documentação fiscal (nota fiscal eletrônica e arquivo XML).

Os itens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e/ou execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Poderão participar empresas devidamente cadastradas no portal de compras públicas, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências do edital. Não poderão participar consórcios de empresas, empresas em falência, dissolução, liquidação ou que tenham sido declaradas inidôneas, entre outras.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,65.

A execução da obra deverá ocorrer em até 04 quatro meses consecutivos, de acordo com o cronograma da obra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do fgts e do inss, bem como da quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, bem como da nota fiscal e do respectivo relatório de medição devidamente aprovado pelo município, assim como pelo representante da contratada sob pena de aplicação das penalidades por descumprimento do contrato, e retenção do pagamento.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo, ficando a contratada responsável neste período pela obra, sendo obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, os serviços e obra empreitada, toda vez que forem apontados vícios ou irregularidades pelo contratante, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação, ou seja, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital, seus anexos e nos demais regramentosnormativas existentes no brasil sobre a área de fornecimentoexecução do objeto deste edital.

O edital prevê sanções, como advertência e multa, para o caso de descumprimento do contrato, conforme previsto no artigo 155 da lei n. 14. 133/2021.

Fica assegurado aos interessados em participar do certame licitatório o direito de inspecionar o local de realização da obra até o dia 25 de setembro de 2025.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h:59min do dia ****.

O valor estimado total da obra é de R$ ****,54.

A execução da obra deverá ocorrer em até 4 quatro meses, de acordo com o cronograma da obra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, tendo a medição à devida aprovação e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do fgts e do inss, bem como da quitação da folha de pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, bem como da nota fiscal e do respectivo relatório de medição devidamente aprovado pelo município, assim como pelo representante da contratada sob pena de aplicação das penalidades por descumprimento do contrato, e retenção do pagamento.

A proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro, independente do termo de recebimento definitivo, ficando a contratada responsável neste período pela obra, sendo obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, os serviços e obra empreitada, toda vez que forem apontados vícios ou irregularidades pelo contratante, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento será por menor preço global.

Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação, ou seja, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital, seus anexos e nos demais regramentosnormativas existentes no Brasil sobre a área de fornecimentoexecução do objeto deste edital.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Fica assegurado aos interessados em participar do certame licitatório o direito de inspecionar o local de realização da obra até o dia 04 de agosto de 2025.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h: 59min do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, exclusivamente em campo específico no sítio eletrônico.

O valor global máximo admitido para a execução da obra é R$ ****,10.