Municipio De Cajati - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo

A garantia da proposta é de 1% do valor máximo previsto, R$ ****,36, com validade igual ou superior à da proposta. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 1 mês após a homologação. a licitante poderá anexar em campo próprio disponibilizado pelo sistema, no momento da elaboração da proposta, a comprovação de garantia da proposta, correspondente a 1 cento do valor máximo previsto para esta licitação, sendo de R ****, 36 cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos, como requisito de pré-habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global da obra. o critério de julgamento adotado será o menor preço global da obra, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n **** 2021

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico em formato digital, no prazo máximo de 05 horas, prorrogável. A análise inclui consulta a cadastros de restrições e verificação de regularidade fiscal e trabalhista. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 05 cinco horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do agente de contratações.

O descumprimento das regras pode ensejar fiscalização e, após processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas, condenação ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento, e aplicação de multas. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do tribunal de contas do estado ou da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 00:00:00 do dia 11/06/2026. impugnações e esclarecimentos até às 00:00:00 horas do dia 11 06 2026

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. A não apresentação de documentos para habilitação também leva à inabilitação. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O edital prevê a entrega integral dos uniformes, calçados, botas e estandarte no prazo máximo de 60 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 dias, após o recebimento dos materiais, por meio de nota fiscal a ser emitida pela contratada, devidamente atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 03 três horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do pregoeiro.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos termos do artigo 164 da lei federal n **** 2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência contratual será de 150 cento e cinquenta dias, improrrogáveis.

O pagamento será efetuado em 30 dias, após o recebimento definitivo de cada etapa, por meio de nota fiscal a ser emitida pela contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 03 três horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos termos do artigo 164 da lei federal n **** 2021.

O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo observado os valores unitários e quantidades previstas na cláusula 1 do instrumento contratual.

O prazo de execução da obra é de 90 dias.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, 30 trinta dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

A contratada terá até 01 mês improrrogavelmente, da data de homologação da licitação para prestar garantia quando optar por seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global da obra.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 05 cinco horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do agente de contratações.

A administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Poderão as empresas interessadas na participação desta licitação efetuar visita técnica, comprovando que o mesmo visitou os localis dos serviços, não sendo esta condição habilitatória para as empresas, sendo facultativa e de interesse dos próprios licitantes.

Até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital.

O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .