Municipio De Curitiba - Sgm - Secretaria Do Governo Municipal

O edital prevê que o prazo para início dos serviços é entre 3 três e 15 quinze dias úteis, conforme definido no contrato, contados após a data da liberação de cada empenho e dada ciência ao prestador de serviço através do comunicado emitido pelo responsável da contratante, a depender da metragem, complexidade, acabamentos necessários e número de locais de atendimento.

O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso.

O contratante deverá fornecer garantia total para o objeto licitado, pelo período mínimo de 90 noventa dias, contados a partir da entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para a habilitação serão exigidos os seguintes documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social previstas em lei e em outras normas específicas.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital e pelo cometimento das infrações a que der causa, tais como: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, praticar atos ilícitos, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Nesta licitação não serão exigidas amostras para fins de atesto de qualidade dos serviços que venham a ser fornecidos.

Nos procedimentos de contratações eletrônicos, qualquer interessado poderá, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. * compras. curitiba. pr. gov. br

O custo estimado total da contratação é de até r ****, 87 dois milhões, onze mil, novecentos e um reais e oitenta e sete centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 10 dez dias úteis, a contar da data de aceite do empenho pelo fornecedor.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, após o aceite dos itens.

O edital estabelece que a contratada deverá fornecer garantia total para o objeto licitado, pelo período mínimo de 90 noventa dias, conforme previsto no código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que para habilitação serão exigidos documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital informa que o licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida no edital e pelo cometimento das infrações a que der causa, como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, praticar atos ilícitos, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

O edital informa que não haverá vistoria técnica para a presente licitação.

O edital informa que nesta licitação será exigida amostra para fins de verificação da conformidade com as especificações técnicas dos itens licitados, exclusivamente do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, na fase de julgamento das propostas.

O edital informa que nos procedimentos de contratações eletrônicos, qualquer interessado poderá, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O edital informa que o valor máximo estimado é de r$ ****,00 sessenta e três mil, cento e quarenta e um reais.

O edital prevê a prestação dos serviços em até 7 sete dias corridos após emissão e aceite da nota de empenho.

O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da aquisiçãoexecução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso.

A contratada deverá fornecer garantia total para o objeto licitado, pelo período mínimo de 90 noventa dias, conforme previsto no código de defesa do consumidor, contados a partir da entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Somente poderão participar da presente licitação microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais, conforme lei complementar federal n ****, lei complementar municipal n **** e alterações, decreto municipal n ****, decreto municipal n **** e legislação correlata.

As penalidades por infrações estão descritas no edital, podendo incluir multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá vistoria técnica para a presente licitação.

Não será solicitado amostracatálogodescritivo técnico.

Os interessados poderão impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo estimado é de R$ ****,25.