A licitação é para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma creche. O critério de julgamento é o menor preço global. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 13/02/2026. A abertura da sessão será em 23/02/2026. O prazo de execução da obra é de 360 dias, com vigência do contrato de 420 dias. É exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceite.
O prazo de execução total da obra é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir do 20 vigésimo dia subsequente à assinatura do contrato.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal.
A proponente vencedora da presente licitação, quando notificada da homologação do processo licitatório, deverá, antes da assinatura do contrato, apresentar, a título de garantia contratual, apólice de segurogarantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.
O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, de segunda a sextafeira.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao agente de contratação, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo do certame é de r ****, 40 dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos.
