Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de papel sulfite A4. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data da sessão pública é 24/04/2026 às 10:00. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da emissão da nota de empenho. A vigência da contratação é de 30 dias. Não há exigência de garantia da contratação. O fornecedor não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto contratual. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico www. ***. *. *
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de prova de conceito, amostra, protótipo, testes e outras formas de avaliação de conformidade do objeto com as especificações definidas no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
