Municipio De Conceicao De Macabu - Secretaria Municipal De Planejamento

A licitação visa contratar uma empresa para retirada de restos mortais e outros restos contaminados pelo necrochorume em Conceição de Macabu. O valor estimado é de R$ ****,34. A entrega do objeto será parcial, após a emissão da ordem de serviço, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência. As empresas interessadas devem atender aos requisitos de habilitação e qualificação exigidos no edital. O prazo de validade das propostas é de 60 dias a partir da data de abertura da sessão de julgamento. Há possibilidade de impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Pedidos de esclarecimentos também podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A licitação dispensa a contratação de empresa para aquisição de pneus e instalação, com prazo de recebimento de propostas de 13/08/2025 a 18/08/2025. O valor estimado é de R$ ****,60. As empresas devem estar credenciadas na plataforma eletrônica e atender às condições do edital. O critério de julgamento é o menor valor global. O contrato deverá ser assinado em até 5 dias úteis após a convocação. O edital especifica documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a necessidade de consulta aos cadastros CEIS e CNEP. O prazo para entrega e as condições de pagamento estão detalhados no anexo III - minuta de contrato e anexo I - termo de referência.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A participação é aberta a todas as empresas que preencham os requisitos, com exceção de aquisições até R$ ****,00, que são exclusivas para MEI, ME, EPP e cooperativas equiparadas. Há cota de 25% do objeto para MEI, ME, EPP e cooperativas equiparadas em aquisições de bens divisíveis. O julgamento será por menor preço por item, em modo de disputa aberto. A entrega será parcial, após ordem de serviço, nos termos do anexo IV. A validade das propostas é de 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Os preços são fixos e irreajustáveis durante a vigência do contrato.

A licitação visa a aquisição e instalação de bens para equipar um trailer castramóvel, com lotes detalhados no anexo I. As empresas interessadas devem se cadastrar no site www. ***. *. * processo de julgamento será por pregão eletrônico, com lances sucessivos, e o menor preço por lote será o critério de escolha. O prazo para envio de propostas é de 60 dias a partir da data de abertura da sessão. Existem exigências de habilitação jurídica, econômico-financeira e fiscal, com documentos específicos a serem apresentados. Há possibilidade de impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, e esclarecimentos podem ser solicitados até o mesmo prazo. O contrato terá prazo de vigência de acordo com o termo de referência. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do material.

Documentos complementares exigidos: modelo de proposta comercial, minuta do contrato, estudo técnico preliminar, termo de referência. Critérios de participação: empresas interessadas e que preencham os requisitos de qualificação exigidos no edital, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, julgamento, habilitação, assinatura do contrato. Prazo de entrega: conforme item 8 do termo de referência. Prazo para esclarecimentos e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Não será permitida a participação em consórcio. Somente poderão participar os interessados cujo objetivo social seja pertinente ao objeto do certame. As licitantes deverão apresentar suas propostas no site www. ***. *. *, incluindo o preço e a marca/modelo (conforme solicita o sistema) até o horário limite de início da sessão pública, horário de Brasília. Não poderão constar nas propostas qualquer menção à empresa proponente. Os preços propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. A validade dos preços e condições da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias a contar da data de abertura da sessão de julgamento do referido pregão eletrônico. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. Serão desclassificadas as propostas que em qualquer parte do seu texto ou teor, faça menção à licitante. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. O pregoeiro encaminhará contraproposta à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso. Após o julgamento, o pregoeiro decidirá motivadamente a respeito da aceitabilidade da proposta. A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida. Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado. O pregoeiro concederá prazo de, no mínimo, 2 (duas) horas para que o licitante envie a documentação de habilitação. Após a homologação do resultado, a administração convocará o fornecedor para cumprimento das exigências pertinentes a assinatura do instrumento contratual, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis. O representante legal da empresa deverá apresentar procuração, e/ou contrato social e cédula de identificação. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato dentro do prazo fixado, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as sanções legais cabíveis. A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após a emissão de nota fiscal. Os preços pactuados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência do contrato. Após o interregno de um ano da realização do contrato, caso haja prorrogação contratual, os preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 (três) dias úteis. O presente certame será conduzido com duas fases recursais. A cidade de Conceição de Macabu/RJ é o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou demandas a esta licitação.