Municipio De Ipueira - Prefeitura Municipal De Ipueira/Rn

O prazo de entrega do veículo de passeio será de 30 dias e da câmara de videoconferência será de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalizaçãoda liquidação da despesa, conforme item anterior.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de Ipueira/RN. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 1. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo máximo de entrega dos itens será de 15 dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de compra ou nota de empenho. O prazo máximo de entrega dos itens será de 15 quinze dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de compra ou nota de empenho.

Os equipamentos e materiais permanentes deverão ter garantia mínima de 12 meses a contar do ato da entrega e atestação definitiva dos mesmos. Os equipamentos e materiais permanentes deverão ter garantia mínima de 12 doze meses a contar do ato da entrega e atestação definitiva dos mesmos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do credenciamento regular no sistema de portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do credenciamento regular no sistema de portal de compras p�blicas

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e de contratar com o município de Ipueira/RN e descredenciamento no portal de compras públicas por até cinco anos, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito

É facultado ao município de Ipueira exigir a apresentação de amostras à licitante vencedora, a ser entregue para efeito da análise prévia, com intuito de aprovação. � facultado ao munic�pio de ipueirarn, exigir a apresenta��o de amostras � licitante vencedora

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta, não envio de amostra quando for o caso, ou deixar de enviar documentação exigida, sujeitará o licitante a penalidades. a pr�tica injustificada de atos tais como: n�o manter a proposta ex. desist�ncia solicita��o de troca de marca, n�o envio de amostra quando for o caso

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 365 dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. o prazo para execu��o total do objeto do presente edital ser� de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, a contar da data da ordem de in�cio de execu��o dos servi�os.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais, cujos valores ser�o obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos pre�os unit�rios propostos.

Antes da assinatura do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. antes de assinatura do contrato a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento será por menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o preceder� as fases deapresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a inexecu��o total ou parcial do contrato ensejar� a aplica��o das seguintes san�es ao licitante contratado: a advert�ncia b multa

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante

O limite para impugnações/esclarecimento é 25/06/2026. limite impugna��oesclarecimento: **** 23: 59

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado

O valor estimado da licitação é de R$ ****,51. o valor estimado da licita��o � de r ****, 51

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O prazo para pagamento é de até 30 trinta dias, contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal.

Antes da assinatura do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. A garantia de execução assegurará o pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência.

A impugnação ao edital deverá ser apresentada até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,82.