O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de combustíveis. A abertura da sessão pública será em 06/02/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * prazo de entrega é de até 5 dias corridos após a ordem de compra. Não haverá garantia de execução.
O prazo de entrega será de até 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da ordem de compra, expedida pela secretaria requisitante, conforme o edital.
O pagamento será efetuado através de transferência financeira na conta bancária do licitante vencedor mediante entrega dos itens, após a liquidação da nota fiscal discriminativa do objeto em duas vias, onde conste o atestado de recebimento, por parte do fiscal da ata ou do contrato, ficando o pagamento condicionado a comprovação das condições de habilitação exigidas na licitação, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da certidão de regularidade com a fazenda nacional, dívida ativa da união e tributos e contribuições federais, certidão de regularidade com a fazenda municipal e da certidão de regularidade com fgts. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal da licitação pela contratante.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, observados os parâmetros mínimos de qualidade e as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ao que prevê o artigo 156 da lei ****, estando sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias corridos antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.
Os valores estimados para os itens foram apurados pelo setor de compras da administração através de ampla pesquisa de mercado, preços praticados pela própria administração municipal, pesquisa direta com fornecedores e sistema de banco de preços. porém por se tratar de maior vantajosidade, o orçamento será sigiloso nesse momento, sendo informado somente após a fase de fases.
