Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para demolição e construção da USF Alfredo Campos em Manaus. O critério de julgamento é menor preço, com modo de disputa fechado/aberto. A sessão pública para recebimento de propostas e habilitação ocorrerá em 15/07/2026, às 08h30min (horário de Manaus). O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sistema Compras Manaus e no site de transparência de Manaus. A visita técnica não é obrigatória, mas empresas que não a realizarem deverão apresentar declaração de renúncia.
A garantia de manutenção de proposta é de 1% sobre o valor total da obra ou serviço de engenharia, podendo ser em dinheiro, fiança bancária, seguro-garantia ou títulos da dívida pública. A licitante deverá apresentar garantia de manutenção de proposta no valor de 1 um por cento, referente ao valor total da obra ou serviço de engenharia preço orçado pela administração, em uma das seguintes modalidades.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. A documentação exigida nesta licitação deverá comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira da licitante.
A visita técnica não é obrigatória, mas empresas que não a realizarem deverão apresentar uma declaração de renúncia à visita, sob pena de inabilitação. A visita técnica não é obrigatória. No entanto, as empresas que não a fizerem deverão apresentar uma declaração de renúncia à visita, sob pena de inabilitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta de preços com valores excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, ou por não atender às especificações técnicas. Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem proposta de preços contendo valores excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, na forma da legislação em vigor.
O valor do projeto básico é de R$ ****,52. O valor do projeto básico é de R$ ****,52 oito milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.
