Municipio De Araucaria - Fundo Municipal De Saúde

O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica estão detalhados no Anexo II do edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no item 19 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes deverão apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação técnica, conforme detalhado no item 7. 2 do Anexo I.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo total para a execução do objeto será de 8 oito meses, contados do recebimento da nota de empenho, sendo: até 2 dois meses destinados à elaboração, análise e aprovação dos projetos executivos e até 6 seis meses destinados à execução integral da obra, compreendendo as etapas de fabricação modular, transporte, montagem e acabamentos finais.

Os pagamentos serão efetuados por eventos, conforme o eventograma físico financeiro anexo 3 aprovado pela administração, de modo que cada evento corresponderá a uma etapa objetiva de execução previamente definida, sendo medido e atestado pela fiscalização como condição para o respectivo pagamento.

O adjudicatário deverá prestar garantia de execução do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A empresa deve apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital.

Em caso de inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado ou descumprimento das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na lei n ****, bem como nos regulamentos municipais aplicáveis, resguardado o direito à ampla defesa.

A visita é facultativa, porém é assegurado aos proponentes o direito de realização de vistoria prévia, acompanhados por servidor designado para esse fim, de segundafeira a sextafeira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O prazo total para a execução do objeto será de 8 oito meses, contados do recebimento da nota de empenho, sendo: até 2 dois meses destinados à elaboração, análise e aprovação dos projetos executivos e **** até 6 seis meses destinados à execução integral da obra, compreendendo as etapas de fabricação modular, transporte, montagem e acabamentos finais.

Os pagamentos serão efetuados por eventos, conforme o eventograma físico financeiro anexo 3 aprovado pela administração, de modo que cada evento corresponderá a uma etapa objetiva de execução previamente definida, sendo medido e atestado pela fiscalização como condição para o respectivo pagamento.

O adjudicatário deverá prestar garantia de execução do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades podem incluir advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A visita é facultativa, porém é assegurado aos proponentes o direito de realização de vistoria prévia, acompanhados por servidor designado para esse fim, de segundafeira a sextafeira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O envio dos materiais poderá ser feito pelo correio, a entrega deverá acontecer até o dia 15 de cada mês, conforme o edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada.

O edital informa que não será solicitada garantia de execução, em razão do baixo valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme o edital.

A documentação exigida para fins de habilitação na presente contratação direta dispensa de licitação são aqueles que constam do anexo iii documentos de habilitação deste aviso.

A proponente que cometer qualquer das infrações previstas nos incisos i a xii do art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeita às sanções, conforme o edital.

O valor total máximo desta contratação direta é de R$ ****,88, conforme o edital.