Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. ´vanderlei T. Monteiro´, Tupi Paul

Valor estimado de r ****, 50 dez mil e sessenta e sete reais e cinquentacentavos.

O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da data informada na ordem de serviços. Os equipamentos devem ser disponibilizados imediatamente após o recebimento da autorização de início dos serviços. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da data informada na ordem de serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o contratante efetuará pagamentos de acordo com o estabelecido em contrato. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

Não há garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não há garantia da contratação e não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei nº ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos por cento) nem superior a 30 (trinta por cento) do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,60. Conforme o edital: valor total da contratação R$ ****,60.

O prazo de vigência da contratação é de 110 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços. A execução deve iniciar em 5 dias a contar da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 110 cento e dez dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária em conta no Banco do Brasil. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 5 anos, complementar à garantia legal. Conforme o edital: o prazo de garantia dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas. Conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf e o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa: calculada em conformidade com a resolução sap **** e não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que não a realizar deve declarar que conhece o local. Conforme o edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.

O prazo para apresentar recurso é de 1 dia útil, contado da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o edital: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis e apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 72.

Entrega parcelada para o período de 04 meses de outubro a dezembro de 2026.

Julgo conveniente a não prestação de garantia.

R$ ****,00