Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de diversos itens: caixa de inspeção para aterramento, carrinhos de carga, sistema de microfones, fogão elétrico cooktop e suporte de televisão. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O início do recebimento de propostas é em 20/07/2026, com abertura em 30/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. As condições de pagamento estão detalhadas no item 7 do edital. A entrega dos bens deve ocorrer em locais específicos, com prazos variados por lote, e requer agendamento prévio.
O prazo de entrega varia por lote: Lote 01 em até 30 dias corridos; Lotes 02 e 03 em até 10 dias corridos; Lote 04 em até 30 dias corridos; Lote 05 em até 10 dias corridos; Lote 06 em até 10 dias corridos, a contar do envio da nota de empenho. quanto ao lote 01, entrega, em até 30 trinta dias corridos, a contar do envio da nota de empenho ao fornecedor.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após a execução dos serviços ou entrega definitiva dos bens, conforme indicado no termo de referência, devidamente atestados pelo fiscal do contrato e o efetivo recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias íteis, após execução dos serviços ou entrega definitiva dos bens.
A garantia mínima exigida varia por item: Lote 01: 12 meses; Lotes 02 e 03: 90 dias; Lote 04: 24 meses; Lote 05: 90 dias; Lote 06: 12 meses. garantia do fabricante: 12 doze meses, garantia: dias no mínimo, 90 noventa dias, garantia: meses no mínimo, 24 vinte e quatro meses.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista requer documentos como Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou certidões específicas. A habilitação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos exercícios sociais. são documentos necessários à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para participação neste pregão eletrônico.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 0,1% a 30% do valor da contratação, dependendo da infração. será responsabilizada administrativamente a licitante que incorrer em qualquer das seguintes infrações, com base na lei no ****, de 2021.
A exigência de catálogo para comprovação do atendimento às especificações é mencionada, mas não há menção explícita à necessidade de amostras físicas. catálogo: necessário enviar catálogo do bem cotado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, enviando e-mail para ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital de pregão eletrônico por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, e alterações posteriores, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido de forma eletrônica, apontando as falhas e as irregularidades que o viciaram, até 3 três dias íteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: **** contiver vícios insanáveis.
