Camara Municipal De Porto Alegre - Câmara Municipal De Porto Alegre

O prazo para execução do objeto será o especificado no termo de referência, anexo 1 deste edital de pregão eletrônico. o prazo para execu��o do objeto ser� o especificado no termo de refer�ncia, anexo 1 deste edital de preg�o eletr�nico.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após execução dos serviços ou entrega definitiva dos bens, conforme indicado no termo de referência. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis, ap�s execu��o dos servi�os ou entrega definitiva dos bens, conforme indicado no termo de refer�ncia

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista requer certificado de registro cadastral (CRC) ou documentos alternativos, além de declarações gerais e certidão de enquadramento como ME/EPP, se aplicável. A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais. s�o documentos necess�rios � habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista para participa��o neste preg�o eletr�nico: 4. 1. 1 certificado de registro cadastral crc emitido por qualquer �rg�o ou entidade da administra��o p�blica. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode ser moratória ou compensatória, dependendo da infração. ser� responsabilizada administrativamente a licitante que incorrer em qualquer das seguintes infra�es, com base na lei no ****, de 2021: 9. 1. 1 der causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de preg�o eletr�nico por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de2021, e altera�es posteriores, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido de forma eletr�nica, apontandoas falhas e as irregularidades que o viciaram, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis, não tenha exequibilidade demonstrada ou apresente desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** contiver v�cios insan�veis

O valor total máximo aceito pela CMPA para o lote único é de R$ ****,20. o pre�o total m�ximo aceito pela cmpa para o lote �nico � de ****, 20 noventa e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos

O prazo de entrega varia conforme o lote: Lote 01 em até 15 dias corridos, Lote 02 em até 7 dias úteis, Lote 03 (item 01) em até 15 dias corridos, e Lote 03 (item 02) em até 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho. o objeto deste edital de pregão eletrônico deverá ser entregue pela empresa à câmara municipal de porto alegre cmpa sita na avenida loureiro da silva, 255, bairro centro histórico, município de porto alegre, rs, cep ****.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a execução dos serviços ou entrega definitiva dos bens, mediante atestado do fiscal do contrato e recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, após execução dos serviços ou entrega definitiva dos bens, conforme indicado no termo de referência anexo 1 deste edital de pregão eletrônico, devidamente atestados pelo fiscal do contrato por parte da contratante, e o efetivo recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme disposições da lei federal no ****, de 2021, e alterações posteriores.

O edital prevê garantia mínima de 90 dias para o fogão elétrico cooktop (Lote 01) e 12 meses para a máquina de água quente (Lote 02). Para os cartões de memória (Lote 03), a garantia é a do fabricante. garantia: dias no mínimo, 90 noventa dias. total do lote em r o preço total máximo aceito pela cmpa para o lote 01 é de r 876, 85 oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos e o decréscimo mínimo entre lances é de r 0, 08 oito centavos. e garantia: meses no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista requer documentos como Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou certidões específicas, e declarações gerais. A habilitação econômico-financeira exige balanço patrimonial e outros demonstrativos contábeis, com indicadores específicos a serem atendidos. são documentos necessários à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para participação neste pregão eletrônico: 4. 1. 1 certificado de registro cadastral crc emitido por qualquer órgão ou entidade da administração pública, dentro do seu prazo de validade, com classificação pertinente ao objeto desta licitação, no qual conste a validade dos documentos apresentados para sua emissão

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 0,1% a 30% do valor da contratação, dependendo da infração. será responsabilizada administrativamente a licitante que incorrer em qualquer das seguintes infrações, com base na lei no ****, de 2021: 9. 1. 1 der causa à inexecução parcial do contrato

Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser protocolados eletronicamente até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de pregão eletrônico por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, e alterações posteriores, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido de forma eletrônica, apontando as falhas e as irregularidades que o viciaram, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, remetendo email endereçado a pregao@camarapoa. rs. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou não envio de documentação exigida. será desclassificada a proposta que: **** contiver vícios insanáveis

O valor total máximo aceito pela CMPA para o Lote 01 é de R$ 876,85, para o Lote 02 é de R$ ****,59, e para o Lote 03 é de R$ ****,05. o preço total máximo aceito pela cmpa para o lote 01 é de r 876, 85 oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos

O prazo de instalação inicial é de até 40 dias corridos após a aprovação do cronograma. Para instalações sob demanda, o prazo é de até 120 horas corridas após a abertura do chamado.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a execução dos serviços e entrega dos bens, mediante atestado do fiscal do contrato.

O edital não especifica um período de garantia para o objeto da licitação, mas detalha níveis de serviço esperados e glosas aplicáveis em caso de descumprimento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é comprovada por meio de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou documentos específicos. A habilitação econômico-financeira e técnico-operacional também são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que podem ser aplicadas cumulativamente e dobradas em caso de reincidência.

Será facultada às licitantes a realização de visita técnica prévia à CMPA para reconhecimento do objeto.

A licitante melhor classificada será convocada para apresentar amostra do objeto (access point e modem router) em até 5 dias úteis.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas eletronicamente até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento de outras exigências formais e substanciais do edital.

O valor total máximo aceito pela CMPA para o lote único é de R$ ****,36.

O prazo de execução do objeto será o especificado no termo de referência, anexo 1 deste edital de pregão eletrônico. O contrato decorrente deste certame vigerá por 5 cinco anos, a partir da data estipulada na cláusula quinta do instrumento de contrato, podendo ser prorrogado, a critério da CMPA, nos termos da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, após execução dos serviços ou entrega definitiva dos bens, conforme indicado no termo de referência anexo 1 deste edital de pregão eletrônico, devidamente atestados pelo fiscal do contrato por parte da contratante, e o efetivo recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme disposições da lei federal nº ****, de 2021, e alterações posteriores.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

São documentos necessários à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para participação neste pregão eletrônico: certificado de registro cadastral CRC emitido por qualquer órgão ou entidade da administração pública, dentro do seu prazo de validade, com classificação pertinente ao objeto desta licitação, no qual conste a validade dos documentos apresentados para sua emissão; declarações gerais, conforme anexo 2 deste edital de pregão eletrônico; e certidão específica, de inteiro teor ou simplificada de enquadramento como ME ou EPP, expedida pela junta comercial, caso a licitante se enquadre nessa condição.

Será responsabilizada administrativamente a licitante que incorrer em inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** sanções aplicadas podem ser advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de pregão eletrônico por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, e alterações posteriores, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido de forma eletrônica, apontando as falhas e as irregularidades que o viciaram, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, remetendo email endereçado a pregao@camarapoa. rs. gov. br.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O preço total máximo aceito pela CMPA para o lote único é de R$ ****,20 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).