Camara Municipal De Porto Alegre - Câmara Municipal De Porto Alegre

O objeto deste edital de pregão eletrônico deverá ser entregue, sem custos adicionais, à Câmara Municipal de Porto Alegre CMPA sita na Avenida Loureiro da Silva, 255, bairro Centro Histórico, município de Porto Alegre, RS, CEP **** , em até 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos, devidamente atestados pelo fiscal do contrato por parte da contratante, e o efetivo recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme disposições da lei federal n ****, de 2021, e alterações posteriores.

O edital não especifica um prazo geral para a garantia dos produtos, mas menciona que a garantia do fabricante deve ser apresentada para cada item. As tabelas de proposta indicam Garantia: meses, sugerindo que o prazo será definido no ato da proposta.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista requer, entre outros, o Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou a apresentação de documentos específicos. A habilitação econômico-financeira exige análise de balanços e indicadores financeiros, com requisitos específicos para compras e serviços.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a lei n ****, de 2021, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

O edital indica que em caso de exigência de amostras ou catálogo, o prazo de entrega e demais orientações seguem conforme o especificado no termo de referência anexo 1 deste edital de pregão eletrônico. Para os itens, é exigido o envio de catálogo técnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido de forma eletrônica até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, remetendo e-mail para pregao@camarapoa. rs. gov. br.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,87.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar da data da ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, após execução dos serviços ou entrega dos bens, devidamente atestados pelo fiscal do contrato e recebimento da nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia contratual em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com vigência até o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento desta licitação é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é comprovada por meio de Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou documentos específicos, e a habilitação econômico-financeira é verificada por meio de indicadores e balanços.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica não é obrigatória, mas é especialmente recomendável para reconhecimento das condições locais de execução da obra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,67.

O prazo total de implantação da solução é de até 180 dias corridos, contados a partir da ordem de início.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão, entrega e aprovação técnica de cada fase de implantação, mediante atesto da fiscalização e apresentação da nota fiscal.

A contratada deverá fornecer garantia de funcionamento para todos os equipamentos e softwares pelo prazo mínimo de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certificado de registro cadastral (CRC) ou documentos equivalentes, e declarações gerais conforme anexo 2.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas moratórias e compensatórias, além de glosas e rescisão contratual em caso de descumprimento.

A visita técnica é opcional, mas recomendada, e pode ser agendada entre a data de início de recebimento de propostas e 1 dia útil antes do certame.

Não há necessidade de envio de amostras, mas é obrigatório o envio de catálogo dos bens cotados junto com a proposta final.

Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser protocolados eletronicamente até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,80.

O edital prevê que a entrega dos itens deve ser feita em até 20 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, conforme especificado no termo de referência (Anexo 1).

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos, devidamente atestados pelo fiscal do contrato e o efetivo recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital especifica que a garantia mínima para os itens é de 90 dias.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com prazos específicos para envio após a declaração do vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado no capítulo 9.

O edital indica que em caso de exigência de amostras, o prazo de entrega e demais orientações seguem conforme especificado no termo de referência (Anexo 1).

O edital estabelece que impugnações ao edital devem ser protocoladas eletronicamente até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de até 15 dias corridos para o Lote 01 (após aprovação da prova gráfica boneco) e até 20 dias corridos para o Lote 02 (após aprovação da prova gráfica boneco). A prova gráfica boneco deve ser entregue em até 10 dias corridos após o envio do arquivo de arte final e nota de empenho. O edital prevê: entregar o serviço, integralmente, em até 15 quinze dias corridos, contados da aprovação da prova gráfica boneco. e entregar o serviço, integralmente, em até 20 vinte dias corridos, contados da aprovação da prova gráfica boneco.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, devidamente atestado pelo fiscal do contrato e o efetivo recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme disposições da lei federal n ****, de 2021. O edital prevê: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, devidamente atestado pelo fiscal do contrato por parte da contratante, e o efetivo recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme disposições da lei federal n ****, de 2021, e alterações posteriores.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço. O edital informa: pelo critério de julgamento menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista exige certificado de registro cadastral (CRC) ou documentos equivalentes, além de declarações gerais e certidão de enquadramento como ME ou EPP. A habilitação econômico-financeira requer certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais. A habilitação técnico-operacional exige atestados de capacidade técnica comprovando experiência no ramo gráfico. O edital detalha em seu capítulo 4 os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (mínimo 3 anos, máximo 6 anos), e multas que podem variar de 0,1% a 30% do valor da contratação, dependendo da infração. O edital prevê em seu capítulo 9 as sanções administrativas aplicáveis.

O edital prevê a necessidade de produção de prova gráfica (boneco) para validação final de cores, acabamentos e qualidade antes da impressão em larga escala. O edital menciona: a contratada será responsável pela produção de prova gráfica mínimo 1 unidade de cada item para validação final de cores, acabamentos e qualidade antes da impressão em larga escala.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de pregão eletrônico [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00 e para o Lote 02 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. O edital especifica: o preço total máximo aceito pela cmpa para o lote 01 é de r ****,00 e o preço total máximo aceito pela cmpa para o lote 02 é de r ****,00.