Licitações de Portacracha

Após o recebimento da solicitação, a contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da confirmação do pedido. a contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da confirmação do pedido.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de contrata��o, na modalidade dispensa, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos:

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es:

É obrigatória a apresentação de amostra de todos os itens ofertados antes de declarar o vencedor. a contratada dever� apresentar amostra de todos os itens ofertados

A proposta será recusada em caso de não entrega de amostra, atraso injustificado na entrega ou amostra fora das especificações. o caso de n�o haver entrega de amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especifica��es previstas, a proposta ser� recusada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados de forma digital, preferencialmente em formato arquivo. pdf.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso de contratação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de entrega dos crachás será de até 07 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço Rua Boquim, 67, Centro, Aracaju-SE.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, com a possibilidade de retenção tributária.

As regras relativas à garantia de execução do contrato estão discriminadas no item 10 do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Somente poderão participar deste processo de contratação as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas.

As sanções referentes à execução do contrato são previstas no item 14 do aviso de contratação direta, com gradação de multas para diversas infrações, como inexecução parcial, atraso na entrega e apresentação de documentação falsa.

É exigida a submissão prévia à aprovação da contratante de amostras físicas ou provas digitais (layouts) dos produtos, antes do início da produção em escala.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou a prestação de declaração falsa durante a dispensa de licitação ou a execução do contrato pode resultar em multa de até 30%.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 3 dias úteis, contados da data de recebimento, pela contratada, dos arquivos digitais necessários à confecção dos crachás.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável designado.

O edital informa que o contratado será definido utilizando-se o critério de julgamento de menor preço global, conforme preconiza o art. 7º, inciso II, do Decreto Estadual nº 56. 586/2024.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas para ME/EPP/MEI e de não empregar menor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 10%, impedimento de licitar e contratar com o estado por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital veda a subcontratação total do objeto e a participação de empresas que se enquadrem em hipóteses previstas no art. 14 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado global da contratação é de R$ 0,00, correspondente a 35 unidades ao valor unitário máximo de R$ 0,00.