Licitações para Portacracha

A licitação objetiva a aquisição de crachês, porta-crachês e cordões para servidores do DETRAN-PE. São exigidas provas digitais e físicas dos produtos, com prazos específicos para cada etapa. A entrega dos produtos será feita em um único local, na unidade de cadastro de pessoal do DETRAN-PE, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, recibo e certidões necessárias. O fornecedor deverá atender às especificações técnicas e apresentar amostras aprovadas. O material poderá ser recusado caso não atenda às especificações. O fornecedor é responsável por eventuais substituições de produtos defeituosos.

Lote 2: ( ****) CORDAO PERSONALIZADO, Contratacao de empresa especializada em servico de CONFECCAO DE CORDAO DUPLAFACE; Material 100% Poliester acetinado; Medidas: 1, 8cm de largura e 80cm de comprimento; Gravacao em processo de sublimacao; Nas pontas opcoes diversas como jacare, portacracha rigido, argola para chaves, mosquetao metalico portacelular, com garra metalica para dar acabamento e garantir que a ponta nao se solte; Arte grafica a ser definida pelo orgao solicitante e demais caracteristicas conforme Termo de Referencia.

O contrato prevê a prestação de serviços não contínuos ou por escopo, com regime de empreitada por preço global ou unitário, conforme termo de referência. O contratado é responsável pela execução dos serviços, fiscalização, recebimento, obrigações, mão de obra, prazos, valor, pagamento, garantia, reajuste, penalidades, processo administrativo, extinção, cessão, subcontratação, documentação, dotação orçamentária, empenho, publicação, resolução alternativa de conflitos, foro, casos omissos, recursos ao judiciário, normas aplicáveis. O edital exige a comprovação de programa de integridade para contratados que se enquadrem em determinados limites de valores. O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os serviços prestados, com apresentação de faturas atestadas. O contratado deve manter a regularidade de documentos fiscais, previdenciários e trabalhistas. O contrato possui garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, em valor correspondente a . . . . % (. . . . . . por cento) do valor total/anual do contrato. O contrato obedece aos prazos de vigência, início e conclusão, conforme termo de referência. O reajuste dos preços será realizado anualmente, aplicando-se o índice IPCA. O contrato poderá ser alterado por meio de termo aditivo, em até 25% do valor inicial atualizado do contrato. O foro do contrato é o da cidade de Manaus (AM). O contratante se obriga a promover a publicação do contrato no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas e no portal e-compras. am e no portal nacional de contratações públicas - PNCP.