Licitações de Portacracha

O prazo para entrega de cada remessa será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal pela contratada, podendo ser ajustado mediante justificativa técnica e concordância expressa da contratante.

Em razão da natureza do objeto da contratação e das peculiaridades de mercado, aplicase tão somente a garantia legal, nos termos da lei **** cdc.

O critério de seleção do fornecedor é menor preço.

Os requisitos de habilitação constarão do respectivo aviso de dispensa eletrônica, de acordo com modelo padronizado adotado na instituição.

Será aplicável a sanção de advertência quando o contratado descumprir deveres instrumentais ou der causa à inexecução parcial do contrato que não acarrete dano à administração e que não justifique a imposição de penalidade mais grave, em especial pelo descumprimento das obrigações previstas no contrato.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

O edital prevê que será aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital exige documentos de identificação, registro empresarial, inscrição estadual e municipal, regularidade fiscal, certidões negativas e outros documentos para habilitação.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e outras sanções.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

O custo estimado total da contratação é de ****,70.

O edital prevê garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação.

O objeto desta licitação será adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência anexo i.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos no edital.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

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Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,00.

O edital prevê que a confecção dos crachás PVC será de acordo com a demanda dentro do prazo de vigência contratual, ressalvada a entrega inicial estimada consignada no item 3. 2. 2.

O critério de julgamento da proposta é o de menor valor.

A exigência de habilitação jurídica e fiscal mínimas encontram-se preservadas, utilizando-se da simplificação permitida no art. 70, inciso iii, da citada lei.

O valor médio global é de R$ ****,70.

O edital prevê que a execução do objeto terá início em 10 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê que não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional e declaração.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.