Licitações de Lucro Real

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento ser� realizado at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor pre�o.

A habilitação verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto, exigindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es edocumentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoda licita��o.

Empresas que participarem do processo licitatório após serem declaradas inidôneas estarão sujeitas às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal 14. 133/21. empresas que tenham sido declaradas inid�neas pela administra��o p�blica, casoparticipe do processo licitat�rio, estar��o sujeitas �s penalidades previstas no art. 155 a 163 da leifederal ****, sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio da concorr�ncia e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at�03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio da sess�o de disputa de pre�os.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade insanável com o edital ou identificarem o licitante serão desclassificadas. ser�o desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel iv tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado global é de R$ ****,00. item descri��o unidade mensal global 1. contrata��o de empresa especializada, para presta��o de 12 meses r r servi�os mensais de assessoria t�cnica, com carga hor�ria ****, 50 ****, 00.

A saída do item ocorrerá no dia 12 de julho às 23h e a chegada prevista para às 07h do dia 13 de julho em São Paulo. O retorno ocorrerá no dia 13 de julho às 17h, com previsão de chegada de volta em Nova Iguaçu às 23h. As datas podem ser alteradas mediante necessidade e serão informadas ao fornecedor. o retorno ocorrerá ainda no dia 13 de julho �s 17h da s�o paulo expo comprevis�o de chegada de volta � frente da 52a delegacia de pol�cia de nova igua�u �s 23h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da entrega efetiva do serviço solicitado, mediante nota fiscal discriminada, após conferência, atesto e aceite por servidor designado pela FENIG. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis, contados da entrega efefetiva do servi�o solicitado, mediante nota fiscal discriminada. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento menorpre�o.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos pela Lei nº 14. 133/2021 e Instrução Normativa STDA nº 04/2023. O fornecedor mais bem classificado deverá apresentar os documentos para comprovação de sua regularidade fiscal, social e trabalhista. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o do fornecedor mais bem classificado da fase de lances ser�o exigidas, exclusivamente, nas condi�es de que disp�e a lei ****, de 2021 e instru��o normativa stda no 04, de 27 de mar�o de 2023

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a FENIG poderá aplicar multas de mora (0,33% ao dia de atraso, limitado a 30 dias) e multa de 10% sobre o valor dos serviços não prestados em caso de não entrega total ou parcial. multa de mora no percentual correspondente a 0, 33 trinta e tr�s cent�simos por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor dos servi�os n�o prestados. . .

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta inicialmente vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,00. valor total r ****, 00 3. 2. o pre�o total estimado pela cota��o realizada para contrata��o do objeto destetermo de refer�ncia � de r ****, 00.