Contratação de serviços de treinamento presencial para formação (32h) e recapacitação (16h) de brigada de incêndio para os campi Medianeira, Santa Helena e Toledo da UTFPR. O treinamento inclui aulas teóricas e práticas, fornecimento de materiais e certificação, em conformidade com a NPT-17 do CBM/PR. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com valor estimado de R$ ****,59. O prazo de vigência é de 1 ano. A vistoria prévia é obrigatória. Não haverá exigência de garantia da contratação.
A prestação do serviço ocorrerá sob demanda. A administração encaminhará a solicitação de agendamento da turma com antecedência mínima de 5 dias úteis do início previsto para o treinamento. a contratada deverá confirmar o aceite ou solicitar reagendamento justificado, o qual não poderá exceder 30 dias da data inicial solicitada.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Não haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 da lei nº 14. 133/2021. ão haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação de serviços cujo valor estimado é inferior ao limite legal estabelecido para a dispensa de licitação em razão do baixo valor, a ser processada sob a forma de dispensa eletrônica, visando a celeridade processual e a economicidade para a administração pública.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e técnico-operacional. para fins de habilitação, dever o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,59 trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos.
