O objeto da licitação é a construção de uma capela mortuária. A execução da obra será sob regime de empreitada por preço global, com o critério de julgamento sendo o menor preço. O prazo de execução é de 240 dias. A data limite para envio das propostas é 11/02/2026 às 10h. A participação é permitida para empresas com objeto social compatível e que atendam aos requisitos do edital. É obrigatória a visita ao local da obra até 09/02/2026. A garantia de execução do contrato é exigida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. A contratada deverá apresentar a ART e comprovar a abertura da matrícula CEI. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,36 um milhão, seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos.
