Pregão eletrônico para contratação de serviço médico-hospitalar para sessões de quimioterapia com fornecimento de medicamentos, conforme decisão judicial. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura das propostas em 19/11/2026 às 9h. Valor estimado: R$ ****,93. Não haverá exigência de garantia contratual. Subcontratação não admitida. Prazo de vigência: 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 90 dias.
O serviço deverá ser executado com início imediato, contado do recebimento da nota de empenho, conforme o edital: o objeto contratual deverá ser aplicado no paciente em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, com início imediato, contado do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco. Conforme o edital: o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa.
Não haverá exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame como infrações.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,93. O edital informa: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,93 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).
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