Licitações de Manutencao Condicionado

Os serviços devem ser entregues em até 10 dias após a formalização da solicitação de fornecimento. os servi�os devem ser entregues junto ao almoxarifado do simae, em at� nom�ximo 10 dias ap�s a formaliza��o da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O aceite/aprovação do objeto contratado não exclui a responsabilidade civil dos fornecedores por vícios de quantidade ou qualidade, garantindo ao órgão licitante as faculdades previstas no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. o aceiteaprova��o do objeto contratado pelo simae n�o exclui aresponsabilidade civil dos fornecedores por v�cios de quantidade ou qualidade, garantindose ao �rg�o licitante as faculdades previstas no art. 28 da lei **** de defesa do consumidor

O critério de seleção é o de menor preço global. ser� considerada para julgamento das propostas o menor pre�oglobal.

A habilitação é comprovada por meio da inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade relativa ao FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: a inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj b prova de regularidade fiscal. . .

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o contratado ter� responsabilidade administrativa pelas infra�es previstasno art. 155 da lei ****.

A estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de R$ 630,00. a estimativa da despesa para a contrata��o dos referidos servi�os � de r 630, 00 seiscentos e trinta reais.

Os serviços devem ser entregues em até 10 dias após a formalização da solicitação de fornecimento. Os servi�os devem ser entregues junto ao almoxarifado do simae, em at� nom�ximo 10 dias ap�s a formaliza��o da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo do serviço e da nota fiscal. O pagamento ser� processado ap�s o recebimento do documento fiscal de cobran�a, verificando se o mesmo possui os elementos necess�rios e essenciais para efetivar a liquida��o, sendo efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O aceite/aprovação do objeto contratado não exclui a responsabilidade civil dos fornecedores por vícios de quantidade ou qualidade. o aceiteaprova��o do objeto contratado pelo simae n�o exclui aresponsabilidade civil dos fornecedores por v�cios de quantidade ou qualidade

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global. ser� considerada para julgamento das propostas o menor pre�oglobal.

A habilitação requer inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade do FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: a inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj b prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a d�vida ativa da uni�o

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções conforme art. 156 da mesma lei. o contratado ter� responsabilidade administrativa pelas infra�es previstasno art. 155 da lei ****.

A estimativa da despesa para a contratação dos serviços é de R$ 630,00. a estimativa da despesa para a contrata��o dos referidos servi�os � de r 630, 00 seiscentos e trinta reais.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 3 dias.

O pagamento será realizado em até 6 parcelas mensais, de acordo com o cronograma aprovado e disponibilidade de recursos financeiros.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso, multa de 10% por infrações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O prazo de entrega será de 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da aceitação definitiva e liquidação da respectiva nota fiscal pela administração.

O veículo terá garantia de fábrica de, no mínimo, 36 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo email licitacao@mirassolandia. sp. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado é de R$ ****,97.

A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a caução em dinheiro, em títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contadoda assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento é menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do Habilitanet, nos documentos por ele abrangidos. somente haver� a necessidade de comprova��o do preenchimento de requisitos medianteapresenta��o dos documentos originais n�odigitais quando houver d�vida em rela��o � integridade dodocumento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O prazo recursal é de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 3. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é ****, 00 quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais.