O objeto da licitação é a prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação de elevadores. A licitação será realizada em lote único. A abertura da licitação ocorrerá em sessão pública, conforme publicação no DOERJ e PNCP. O critério de julgamento é o menor preço total por lote. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até o máximo de 10 anos. A empresa deve apresentar preços individuais para cada elevador. A contratada deverá assegurar garantia de, no mínimo, 12 meses contra eventuais defeitos. A vistoria técnica é facultativa.
O prazo de início dos serviços será de 07 sete dias consecutivos e começará a contar a partir da data indicada no termo de autorização de início dos serviços, a ser emitido pela gerencia de servoiços da fundação saúde rj, após a publicação do contrato em doerj e pcn.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço total por lote.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Com o objetivo de avaliar as condições de execução do objeto e esclarecer eventuais dúvidas, fica facultada às empresas interessadas a realização de vistoria técnica, de segunda a sextafeira, no horário compreendido entre 08h e 16h, em no máximo até 2dois dias úteis antes da data prevista da licitação, devendo ser previamente agendado com fundação saúde rj.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão quinhentos mil reais).
