Contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decoração natalina para o prédio do Gabinete dos Desembargadores e Secretaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a fim de atender ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul conforme especificações relacionadas neste Termo de Referência.
Lote 14: Item Decoração Natalina - Gab. Desembargadores: Bandô na marquise sobre a entrada principal, medindo 1, 67m x 0, 60m ( LxA), composto por 2 arcos em cada módulo com mangueiras de LED branco quente, 13mm, 36 LEDs por metro, conforme detalhamento do projeto, Anexo I do Termo de Referência. ( item ****)
Lote 15: Item Decoração Natalina - Gab. Desembargadores: Bandô na marquise sobre a entrada principal, medindo 1, 96m x 0, 60m ( LxA), composto por 2 arcos em cada módulo com mangueiras de LED branco quente, 13mm, 36 LEDs por metro, conforme detalhamento do projeto, Anexo I do Termo de Referência. ( item ****)
Lote 16: Item Decoração Natalina - Gab. Desembargadores: Bandô na marquise sobre a entrada principal, medindo 2, 13m x 0, 60m ( LxA), composto por 2 arcos em cada módulo com mangueiras de LED branco quente, 13mm, 36 LEDs por metro, conforme detalhamento do projeto, Anexo I do Termo de Referência. ( item ****)
Lote 17: Item Decoração Natalina - Gab. Desembargadores: Cordão vertical de 0, 35m com 01 estrela de cinco pontas de 0, 50m de altura na extremidade inferior, totalizando 0, 85m de altura, distribuídos de forma ordenada ao longo da marquise, metragem unitária do ornamento 2, 36m, confeccionados em estrutura metálica zincada com proteção anticorrosiva resistente à exposição às intempéries e recobertas com mangueiras de LED branco quente, 13mm, 36 LEDs por metro, conforme detalhamento do projeto, Anexo I do Termo de Referência. ( item ****)
A licitação visa a contratação de empresa para locação, manutenção,
montagem e
desmontagem de decoração natalina para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O edital prevê a dispensa de licitação, amparado na Lei 14. 133/2021, art. 75, I. A empresa deverá observar a isenção do ICMS, conforme o Decreto n 12. 084/2006, e apresentar os preços sem o valor do ICMS, exceto para empresas fora do estado. Os valores orçados devem incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam na prestação dos serviços. O projeto detalhado está em anexo. As propostas devem ser apresentadas no sistema considerando o valor global, e posteriormente o detalhamento de cada item e os respectivos valores unitários. A empresa contratada deverá apresentar documentos comprobatórios de sua capacidade técnica e experiência em serviços similares, incluindo atestados, declarações e registro fotográfico. A data limite para envio de propostas é 04/09/2025.