O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de fisioterapia com foco em quiropraxia. A abertura da sessão pública será em 10 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 24 de fevereiro de 2026. O edital está disponível no site da prefeitura e no Portal de Compras Públicas. A administração não exige garantia de execução.
O edital prevê que a execução dos serviços deve ser iniciada em até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de execução de serviços. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de execução de serviços emitida pelo setor competente da prefeitura municipal de cristaismg.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. O pagamento será realizado pelo setor de fazenda da prefeitura municipal, em até 10 dez dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização do contrato, acompanhada de relatório detalhado das sessões realizadas no período, conforme autorizações emitidas pela secretaria municipal de saúde.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução. 14. 1. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. 1. 2. a licitação possuí um único item, conforme tabela constante do termo de referência, devendo o interessado oferecer proposta de preços, caso deseje participar, tendo em vista tratarse de licitação cujo julgamento ocorrerápelo menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. 9. 8. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: 9. 8. 1 habilitação jurídica: **** rg e cpf do responsável pela assinatura do contrato **** registro comercial, no caso de empresa individual **** ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores **** inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício. 9. 8. 2 regularidade fiscal: **** cnpj prova de inscrição no cadastro nacional de pessoajurídica do ministério da fazenda **** certidão de regularidade para com a fazenda federal que abranja as contribuiçõessociaisprevidenciárias, mediante apresentação de certidão conjunta de débitos relativos a tributosfederais e à dívida ativa da união, fornecida pela secretaria da receita federal ou pela procuradoriageralda fazenda nacional **** certificado de regularidade de situação crf perante ofundo de garantia por tempo de serviço fgts, fornecido pela caixa econômica federal **** certidão negativa ou positiva com efeito negativos dedébitos trabalhistas cndt, em conformidade a lei **** de julho de **** e a resolução administrativatst n **** **** certidão de regularidade para com a fazenda estadual **** certidão de regularidade para com a fazenda municipal. 9. 8. 3 qualificação econômicofinanceira: **** certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelocartório distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida no máximo 30 trinta dias antes da data fixadapara abertura da sessão pública, ou dentro da validade expressa na certidão. 9. 8. 4 qualificação técnica: **** atestados certidão ões emitidos por pessoa jurídica de direitopúblico ou privado que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível emcaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação no mínimo 01 um **** indicação do pessoal técnico para a realização do objeto dacontratação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelostrabalhos, contendo pelo menos um fisioterapeuta com especialização em quiropraxia, de formacomprovada ****. 1 a formação e a especialização deverão serdemonstradasmediante a apresentação de diploma de graduação em nível superior e certificados deextensão ou especialização em quiropraxia. ****. 2 o vínculo dos profissionais com o licitante deverá serdemonstrado através de contrato social, no caso de sócio, ctps, contrato de prestação de serviços oudeclaração de contratação futura com anuência do **** prova de regularidade da empresa e do profissional indicadojunto ao crefitomg.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. 19. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficarásujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. 20. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderáimpugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado total para o certame é de R$ ****,**** forma, conforme valores estimados e quantitativos a serem registrados os preços, o valor estimadototal para o presente certame é de r ****, 00 setenta e três mil e novecentos e vinte reais.
