17/06/2025 - Brasil | MG | OURO BRANCO:MUNICIPIO DE OURO BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
REGISTRO PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE OURO BRANCO PELO PERÍODO DE 12 MESES
Lote 130: CAFE TORRADO E MOIDO PACOTE 500 GRCAFE TORRADO E MOIDO - Descricao tecnica: Produto composto exclusivamente por graos de cafe torrado e moido, com as seguintes caracteristicas minimas obrigatorias: â? tComposicao: 100% cafe arabica ou blend com predominà ncia arabica; â? tTipo: Qualidade Superior, classificado como bebida mole ou dura; â? tTorra: Media ( nivel de torra entre 55 e 65 no Disco Agtron ou equivalente); â? tMoagem: Media, adequada para preparo em coador, prensa francesa e cafeteira eletrica; â? tPureza: Produto puro, sem aditivos, aromatizantes, corantes ou misturas de outras especies; â? tCertificacao de qualidade: Possuir selo de qualidade da ABIC ( PQC) na categoria â?? Superiorâ? ou â?? Gourmetâ?, ou selo equivalente de qualidade reconhecida por entidade idonea, ou de entidade disposta na Portaria NÂ? 141, de 11 de abril de ****, do Ministerio do Estado do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior ou exame de microscopia equivalente; â? tEmbalagem: Pacote com 500g, embalado a vacuo, com rotulo contendo informacoes de fabricacao, validade ( minimo 12 meses a partir da entrega), lote e composicao do produto; â? tConformidade legal: Atender a legislacao sanitaria e de qualidade vigente, especialmente: otRDC nÂ? 259/2002, RDC nÂ? 716/2022, RDC nÂ? 7/2011, RDC nÂ? 14/2014, RDC nÂ? 487/2021, IN nÂ? 88/2021, IN 159/2022 e Portaria nÂ? 377/1999 - MAPA, bem como demais normas da ANVISA e INMETRO aplicaveis.
Lote 141: CAFE TORRADO E MOIDO PACOTE 500 GRCAFE TORRADO E MOIDO - Descricao tecnica: Produto composto exclusivamente por graos de cafe torrado e moido, com as seguintes caracteristicas minimas obrigatorias: â? tComposicao: 100% cafe arabica ou blend com predominà ncia arabica; â? tTipo: Qualidade Superior, classificado como bebida mole ou dura; â? tTorra: Media ( nivel de torra entre 55 e 65 no Disco Agtron ou equivalente); â? tMoagem: Media, adequada para preparo em coador, prensa francesa e cafeteira eletrica; â? tPureza: Produto puro, sem aditivos, aromatizantes, corantes ou misturas de outras especies; â? tCertificacao de qualidade: Possuir selo de qualidade da ABIC ( PQC) na categoria â?? Superiorâ? ou â?? Gourmetâ?, ou selo equivalente de qualidade reconhecida por entidade idonea, ou de entidade disposta na Portaria NÂ? 141, de 11 de abril de ****, do Ministerio do Estado do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior ou exame de microscopia equivalente; â? tEmbalagem: Pacote com 500g, embalado a vacuo, com rotulo contendo informacoes de fabricacao, validade ( minimo 12 meses a partir da entrega), lote e composicao do produto; â? tConformidade legal: Atender a legislacao sanitaria e de qualidade vigente, especialmente: otRDC nÂ? 259/2002, RDC nÂ? 716/2022, RDC nÂ? 7/2011, RDC nÂ? 14/2014, RDC nÂ? 487/2021, IN nÂ? 88/2021, IN 159/2022 e Portaria nÂ? 377/1999 - MAPA, bem como demais normas da ANVISA e INMETRO aplicaveis.
Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as
secretarias municipais de Ouro
Branco/MG, por 12 meses. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Os licitantes deverão cotar todo o quantitativo descrito no termo de referência para o(s) item(ns) ou lote(s) que participar. É vedada a participação do órgão licitante em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado. Os preços registrados poderão ser alterados para fins de reajuste, após o interregno de um ano contado da data do orçamento estimado pela administração, mediante a aplicação do índice IPCA. Poderão participar as empresas que atendam às condições de habilitação estabelecidas no edital. O licitante deverá estar credenciado à bolsa de licitações do Brasil. Os itens 16, 64, 72, 109 e 130 terão participação na forma ampla concorrência e cota reservada para ME/Epp/equiparadas. Os demais itens, a participação será exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. Prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. O lance deverá ser ofertado pelo valor do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. Caso seja adotado o modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Caso seja adotado o modo de disputa aberto e fechado, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. Após a negociação do preço, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame. Caso o licitante não atenda às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no sítio da prefeitura municipal de Ouro
Branco e no sítio do bll compras.