O edital trata da prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas será em 30/01/2026. A garantia da contratação é de 5% do valor global do contrato. A visita técnica é obrigatória. O prazo de pagamento é de 10 dias úteis após a liquidação. O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. O início da execução do objeto será de 30 dias após a assinatura do contrato. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o início da execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços aps.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 44 um milhão, seiscentos e noventa mil, oitocentos e setenta e nove e quarenta e quatro centavos.
