Secretaria De Infra- Estrutura - Superintendência De Infraestrutura De Transportes Da Bahia

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, é de 480 dias.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

O edital contém modelos de declaração de habilitação, de enquadramento na Lei Complementar nº 123/2006, de capacidade operacional, de ciência das condições de realização do objeto, de vistoria, de proteção ao trabalho do menor, de regularidade fiscal e trabalhista, e de qualificação econômico-financeira.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

Não se exigirá a apresentação de demonstração de compatibilidade.

O valor estimado para o contrato é de R$ ****.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, é de 720 dias.

O edital não especifica a forma de pagamento.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TR/Habilitação.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A habilitação será regida pelas disposições do TR/Habilitação.

As penalidades aplicáveis à contratada estão previstas no edital, incluindo multas por atraso e descumprimento de obrigações.

O edital prevê a possibilidade de vistoria, mas não a obrigatoriedade.

O edital não exige a apresentação de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado para o contrato é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, é de 240 dias. O prazo de vigência do contrato é de 330 dias, a contar da data da assinatura do contrato. o prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, de 240duzentos e quarenta meses x dias e o prazo de vigência do contrato é de 330 trezentos e trinta dias, a contar da data da x assinatura do contrato

As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação). o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no trhabilitação, que constitui anexo deste contrato

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação). as disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no trhabilitação.

O critério de julgamento é Técnica e Preço. ipo técnica e preço não se aplica

A habilitação cumpre os requisitos exigidos no edital. declara, sob as penas da lei, nos termos do inciso i, artigo 63 da lei federal ****, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no edital de pregão eletrônico n. xxxx202x.

Constituem infrações administrativas as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções previstas no art. 156 da mesma norma. constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n **** serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma

Não se exigirá a apresentação de demonstração de compatibilidade. amostrasdemonstração de compatibilidade x não se exigirá a apresentação de demonstração de compatibilidade

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, é de 300 dias. A vigência total do contrato é de 390 dias.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.

O edital inclui diversos modelos de declarações e documentos para fins de habilitação, como declaração de elaboração independente de proposta, declaração de enquadramento para ME/EPP, prova de capacidade operacional, declaração de ciência das condições de realização do objeto, prova de qualificação econômico-financeira, entre outros.

Constituem infrações administrativas as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, e serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da Lei nº 14. 634/2023. As multas podem ser compensatórias e moratórias.

O edital apresenta modelos de declaração de ciência das condições de realização do objeto da licitação, onde o licitante pode optar por dispensar a vistoria e declarar conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Não se exigirá a apresentação de demonstração de compatibilidade.

O valor global estimado para o contrato é de R$ 0,00, sendo que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos efetivamente executados.