Municipio De Mato Rico - Unidade Administrativa

O cronograma estimado para a execução das palestras show inclui datas prováveis como 24/07/2026, 10/09/2026, 10/08/2026, 09/10/2026, 15/10/2026, 16/11/2026, 23/07/2026. O local do evento será possivelmente no parque municipal gamelão.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, por pagamento instantâneo pix ou por meio de fatura com utilização do código de barras, em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, observado as condições definidas no edital e seus anexos.

A habilitação jurídica consistirá em registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou certificado de microempreendedor individual. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas e comprovantes de inscrição no CNPJ e cadastro de contribuinte. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do sicaf, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual. As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das disposições legais que regem a execução do objeto do presente contrato serão de inteira responsabilidade da contratada.

A desclassificação pode ocorrer caso o licitante não envie a documentação solicitada no prazo de 02 horas após a negociação, ou se as informações apresentadas estiverem incompletas. O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar ao pregoeiro sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 02 duas horas após realizada a negociação, juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. O valor total estimado da licitação é de r ****,00 oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais.

O prazo para entrega e início da execução dos serviços será de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica um prazo de garantia para os equipamentos e serviços, mas menciona que a contratada deverá substituir imediatamente, às suas expensas, o objeto em que se verificar vício, adulteração ou incorreção.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, com consulta a cadastros oficiais e apresentação de certidões.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.

O edital prevê que os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município , em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

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O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc bolsa nacional de compras https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 43 dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos.