A licitação visa a contratação de serviços de materiais, com garantia, manutenção e assistência técnica. O prazo de garantia é de 90 dias, conforme a lei n° 8. 078/1990. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n° 14. 133/2021. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com base no menor preço. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal, desde que o objeto seja recebido definitivamente e a documentação fiscal esteja completa. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. A documentação exigida para habilitação inclui certidões de débitos tributários, inexistência de débitos trabalhistas, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e o FGTS. O pagamento será realizado por ordem bancária, em conta corrente do Banco do Brasil. O prazo de entrega é de 20 dias corridos.
O prazo de entrega é de 20 dias corridos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O prazo de garantia é de 90 dias, conforme a lei n° ****, de 11 de setembro de ****.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii, da lei n. 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço item.
A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 06 seis dias, a contar da notificação do contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.
