Municipio De Sao Mateus - Secretaria Municipal De Agricultura Abastecimento

A entrega dos materiais deverá iniciar no prazo de até 05 cinco dias, conforme cronograma feito pela secretaria municipal de agricultura e abastecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 1 um dia de antecedência. os materiais da presente contratação serão fornecidos de forma sequencial, conforme cronograma feito pela secretaria municipal de agricultura e abastecimento, devendo iniciar a entrega no prazo de até 05 cinco dias

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos documentos necessários. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, desde que o licitante apresente a certidão de cadastro detalhada. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial da ata de registro de preço, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r ****, 00

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser feita em até 10 dias, conforme o termo de referência: odos os materiais da presente contratação, deverão ser fornecidos em entrega única no prazo de até 10 dez dias, não contrariando o que preconiza na lei n ****, mediante a avaliação prévia do fiscal do contrato que deverá realizar a vistoria dos materiais se atentando ao solicitado na descrição da especificação técnica dos itens.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após as medições: o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos:

O edital informa que não haverá exigência de garantia: ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece o critério de menor preço por item: critério de julgamento: menor preço por item

O edital informa que os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv. multa:

O edital informa o valor estimado total da contratação: valor estimado total da contratação: r ****, 95

O prazo de entrega dos bens é de 60 dias, contados doa a partir da autorização e fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscalfatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidão trabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme insrf n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de serviço e relatório de fiscalização e fotográfico.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O valor estimado total da contratação é de ****, 33.