Municipio De Sao Mateus - Secretaria Municipal De Agricultura Abastecimento

A licitação visa a aquisição de materiais diversos para serviços essenciais em campo, visando a melhoria da infraestrutura em vias rurais. O processo é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos materiais ocorrerá na secretaria municipal de agricultura e abastecimento, no prazo de até 5 dias úteis, após a avaliação prévia do fiscal do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da assinatura. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor vencedor, caso necessário. O edital possui anexos com termo de referência, modelo de proposta de preços e minuta de contrato.

Licitação para aquisição de debulhador de pimenta, com transferência especial de emenda parlamentar. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes: debulhador de cachos de pimenta. Prazo de entrega: 90 dias. Documentos de habilitação exigidos. Tratamento favorecido para ME/EPP. Data da sessão pública: 08/07/2025, às 14h31. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Endereço de entrega: secretaria municipal de obras, infraestrutura e transporte. Termo de referência e minuta de contrato disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.

Prazo de entrega dos bens: 60 dias, a partir da autorização e fornecimento, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 30 dias de antecedência. Entrega no setor de almoxarifado da PMSM. Não é permitida a subcontratação. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . (. . . . . ) Incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, inclusive tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor é meramente estimativo. Prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Pagamento até 30 dias após as medições, por depósito na conta corrente da contratada, após a apresentação de documentos específicos. Os materiais entregues fora dos padrões fixados pela administração não serão recebidos. Todo serviço executado ou material entregue bem como medido, deverá ser evidenciado com fotos. Preços fixos e irreajustáveis. Obrigações do contratante e contratado detalhadas, incluindo garantia mínima de 12 meses (ou prazo do fabricante, se superior), manutenção corretiva, substituição de peças, prazo para reparos e substituições, transporte dos equipamentos cobertos pela garantia de responsabilidade do contratado. Infrações e sanções administrativas detalhadas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa, defesa do interessado, cobrança judicial, reabilitação de sanções, compensação de débitos. Extinção contratual em caso de cumprimento das obrigações de ambas as partes ou por culpa do contratado. Dotação orçamentária específica para a contratação. Alterações contratuais possíveis até 25% do valor inicial atualizado do contrato, mediante termo aditivo. Divulgação do instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no respectivo sítio oficial na internet. Foro eleito na comarca de São Mateus, Espírito Santo.

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para a aquisição de manilhas com ferragem, com entrega na secretaria municipal de obras, infraestrutura e transporte. Os materiais serão fornecidos sequencialmente, conforme cronograma da secretaria municipal de agricultura e abastecimento, com início da entrega em até 5 dias. É exigida vistoria prévia dos materiais pelo fiscal do contrato. A subcontratação não é permitida. O valor total da contratação é estimado. O pagamento será efetuado até 30 dias após as medições, com a apresentação de documentos específicos. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, sendo reajustados posteriormente pelo índice IGP-M. Existem obrigações específicas para o contratante e contratado, incluindo a necessidade de documentação de regularidade, comunicação de ocorrências anormais, e a proibição de trabalho infantil. O foro competente é a comarca de São Mateus, ES.

A licitação visa contratar uma empresa para fornecer acesso à internet para o posto de agricultura no distrito de Santa Maria, por um período de 12 meses. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital possui anexos com termo de referência, modelo de proposta de preços e minuta de contrato.