Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição e instalação de mobiliário (mesas e cadeiras) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de São Mateus/ES. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 31/07/2026, das 09h01 às 15h30. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,31. O prazo de entrega é de 10 dias a partir da assinatura da autorização de fornecimento. Os bens permanentes terão garantia mínima de 12 meses.
O prazo de início da entrega do objeto é de 10 dias, contados a partir da assinatura da autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de in�cio da entrega do objeto do seguinte termo de refer�ncia � de 10 dez dias, contados doa a partir da assinatura da autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do produto, por meio de depósito na conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura, CRF, CND federal, estadual e municipal, e boletim de medição. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias ap�s a entrega do produto, por meio de dep�sito na conta corrente da contratada, atrav�s de ordem banc�ria, ap�s a apresenta��o dos seguintes documentos:
Os bens permanentes deverão possuir garantia mínima de 12 meses, e durante este período, caso constatado defeito, a contratada se obriga a substituir o produto em no máximo 10 dias úteis. os bens permanentes dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, sendo que, durante este per�odo, constatado defeito, a contratada se obriga a substituir o produto no prazo de 10 dez dias de sua notifica��o sem �nus adicional para a contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, ou pelos documentos encaminhados via eletronicamente, conforme arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, desde que o licitante apresente a certid�o de cadastro detalhada no sicaf, contendo a rela��o de todos os documentos cadastrados e as devidas validades ou pelos documentos encaminhados via eletronicamente.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31. valor estimado total da contrata��o: r ****, 31
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