Edital de pregão eletrônico n 0048/2025, para registro de preços para futuras aquisições de
refeição. Abertura da sessão: 17/06/2024 às 09:30 horas. Prazo para entrega das propostas: 17/06/2025 às 09:29h. Requisitos de habilitação, declarações exigidas (cumprimento de requisitos de habilitação, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, custos trabalhistas, cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, enquadramento como MEI/ME/Epp, contratos com a administração pública), critérios de participação (impedimentos), sanções administrativas (advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedido de esclarecimento e impugnação ao edital (prazos e procedimentos), recurso administrativo (prazos e procedimentos), proposta comercial preliminar (prazos e procedimentos), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (critérios de julgamento, desempate, negociação), apresentação e recebimento da proposta comercial definitiva e relação dos documentos de habilitação (prazos e procedimentos), informações da fiscalização, quantidade estimada, periodicidade e preços máximos, formação do cadastro de reserva, ata de registro de preços (prazos e procedimentos), execução dos serviços (prazos e procedimentos), condições de pagamento e sustação (prazos e procedimentos), obrigações do compromissário fornecedor e/ou contratada, obrigações do órgão gerenciador, obrigações do gestor/fiscal - órgão requisitante, obrigações da contratante, disposições finais (condições de participação, sanções, prazos, casos omissos). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.