Municipio De Espera Feliz - Prefeitura Municipal De Espera Feliz

O prazo para entrega do objeto é de 10 dias após emissão de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração.

As garantias e responsabilidades da contratada quanto ao desempenho do objeto restringem-se à sua compatibilidade com os dados constantes da documentação que o acompanha.

As propostas apresentadas serão classificadas e será declarada vencedora a que apresentar o menor preço.

Para fins de comprovação de habilitação deverão ser apresentados, junto com a proposta de preços, os documentos relacionados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As obrigações, penalidades e sanções serão elencadas na Lei 14. 133/2024.

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas neste edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O atendimento para vistoria técnica é em até 2 dias úteis. A execução dos serviços comuns é em até 10 dias úteis, contados da realização da vistoria ou confirmação das medidas. Serviços emergenciais têm atendimento inicial em até 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada e do aceite da administração.

Os serviços executados e os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por lote.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os licitantes adjudicatários/compromissários/fornecedores/contratados que infringirem as normas estarão sujeitos a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas neste edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado, a depender da fase a qual estiver submetido o procedimento.

A execução da entrega dos produtos será de até 05 cinco dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme termo de referência. O item 01 deverá ser entregue e executado no local indicado pela pasta requisitante em até 05 cinco dias corridos do recebimento da autorização de fornecimento. O item 02 deverá ser retirado por caminhões do município em até 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento, e o local de retirada da massa asfáltica deverá estar localizada até 100km do município de Espera Feliz, caso o local de este esteja além da distância de 100km a responsabilidade pela entrega será da contratada sem que haja nenhum custo adicional para a administração. O item 03 deverá ser entregue em até 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento na quantidade solicitada e no local indicado pela pasta requisitante, tendo em vista que o município não dispõe de tambores ou local adequado para armazenamento dos mesmos. o item 01 dever� ser entregue e executado no local indicado pela pasta requisitante em at� 05 cinco dias corridos do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento deverá ser solicitado pela contratada por meio da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente acompanhada dos documentos exigidos no subitem 23. 8 deste edital. A liquidação da despesa será realizada no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da emissão do termo de recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O material fornecido deverá possuir uma garantia legal conforme o código de defesa do consumidor e no caso de vício de qualidade a empresa contratada deverá ser responsabilizar dentro do prazo da garantia pela qualidade do produto fornecido. o material fornecido dever� possuir uma garantia legal conforme o c�digo de defesa do consumidor e no caso de v�cio de qualidade a empresa contratada dever� ser responsabilizar dentro do prazo da garantia pela qualidade do produto fornecido.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por lote. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o por lote.

O licitante deverá apresentar os documentos para sua habilitação especificados a seguir, com validade vigente à data de sua apresentação, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, não sendo aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição. o licitante dever� apresentar os documentos para sua habilita��o especificados a seguir, com validade vigente � data de sua apresenta��o, � exce��o daqueles que, por sua natureza, n�o contenham validade, n�o sendo aceitos protocolos de entrega ou solicita��o de documento em substitui��o.

Os licitantes adjudicatários compromissários fornecedores contratados que infringirem as normas constantes deste edital ficarão sujeitos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município de Espera Feliz e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. os licitantesadjudicat�rioscompromiss�rios fornecedorescontratados que infringiremas normas constantes deste edital ficar��o sujeitos, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: i. advert�ncia, nos casos de inexecu��o parcial que n�o acarretem preju�zossignificativos para a administra��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado e apresentado no endereço eletrônico do provedor: www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, mediante documento formalizado eapresentado no endere�o eletr�nico do provedor: https:www. licitanet. com. br.

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas neste edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado, a depender da fase a qual estiver submetido o procedimento. o desatendimento de quaisquer exig�ncias estabelecidas neste edital importar� nadesclassifica��o ou inabilita��o do interessado, a depender da fase a qual estiversubmetido o procedimento.

O prazo de entrega dos materiais é estipulado em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente ou cheque, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de fornecimento e comprovante de execução/fornecimento do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

O licitante deverá apresentar documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme especificado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas neste edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado, a depender da fase a qual estiver submetido o procedimento.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após emissão da autorização de fornecimento. a entrega dos produtosmateriais dever� ser efetuada no prazo m�ximo de 05 cinco dias, ap�s emiss�o da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente ou cheque. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. o licitante dever� apresentar os documentos para sua habilita��o especificados a seguir. . .

As penalidades incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. os licitantesadjudicat�rioscompromiss�rios fornecedorescontratados que infringiremas normas constantes deste edital ficar��o sujeitos. . . �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica. . .

O desatendimento de quaisquer exigências do edital, a apresentação de declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos podem levar à desclassificação ou inabilitação. o desatendimento de quaisquer exig�ncias estabelecidas neste edital importar� nadesclassifica��o ou inabilita��o do interessado. . .