REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM BOMBAS D AGUA SUBMERSAS E PAINEIS, OBJETIVANDO ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE PONTO CHIQUEMG.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente, adesão ao licitar digital, impedimentos), etapas do processo (propostas, lances, habilitação), custo da disputa (maior desconto por lote), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (10 dias), garantia mínima de 12 meses, relatórios de execução dos serviços, orçamento detalhado, aprovação do orçamento pela secretaria requisitante, condições de pagamento (30 dias após recebimento das notas fiscais atestadas), sanções administrativas (advertência, multas, suspensão, inidoneidade), recursos (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), homologação do resultado, condições para alteração ou atualização de preços (IPCA), subcontratação (vedada), direitos e responsabilidades das partes, cancelamento da ata de registro de preços, fiscal de contratos, carona (facultado a órgãos ou entidades não participantes), horários de Brasília (DF), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, requerimento tratamento diferenciado, declaração de elaboração independente de proposta), endereço eletrônico para acesso ao edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *).