Governador Valadares Camara Municipal - Câmara Municipal De Governador Valadares

Os serviços são executados sob demanda, mediante ordem de serviço com antecedência mínima de 10 dias úteis. A montagem deve ser concluída com antecedência mínima de 4 horas do início do evento. a execução dos serviços será realizada sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço os pelo órgão gerenciador. . . com antecedência mínima de 10 dez dias úteis da data do evento.

Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal pelo fiscal.

A administração dispensa, em regra, a exigência de garantia contratual, podendo ser exigida garantia de execução de até 5% do valor das ordens de serviço para eventos de grande porte. a administração dispensa, em regra, a exigência de garantia contratual para esta contratação. . . podendo, contudo, ser exigida garantia de execução em percentual de até 5 cinco por cento.

O critério de julgamento é o de menor preço global. o critério de julgamento é o de menor preço global considerado vencedor o licitante que ofertar o menor valor global do lote único.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade técnico-operacional e registro no CREA, CRA ou Cadastur conforme o item. para fins de habilitação técnica, a licitante deverá apresentar: a 01 um ou mais atestados de capacidade técnica. . . comprovando a prestação anterior de serviços de eventos compatíveis.

Multa de 0,5% por dia de atraso no início da execução (até 10 dias), 10% por inexecução parcial, 20% por inexecução total e 5% por descumprimento de obrigação acessória, além de outras sanções. multa, nos seguintes percentuais: i 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor da os, por dia de atraso no início da execução, até o limite de 10 dez dias.

A contratada deverá realizar vistoria técnica no local do evento com antecedência mínima de 48 horas, sem ônus adicional. a contratada deverá realizar vistoria técnica no local do evento com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas, para conferência das condições de montagem e instalação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos. . . devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo estimado após negociação serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contenham vícios insanáveis ii não obedeçam às especificações técnicas do termo de referência iii apresentem preços manifestamente inexequíveis.

O valor global estimado é de R$ ****,67. valor global estimado lote único: r ****, 67.

O prazo de vigência da contratação é de 1 ano contado a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor máximo da contratação anual é de R$ ****,72.

A garantia de execução contratual corresponde a 5% do valor inicial do contrato, a critério da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A licitante deve comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de apresentar atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar por até 3 anos.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, devendo ser agendada.

Os interessados podem impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa sujeita a licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,97.

O pagamento será efetuado no prazo de até 2 dois dias úteis, contados da liquidação, mediante ordem bancária. Em caso de atraso, os valores serão atualizados pelo IPCA. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 2 dois dias �teis, contados da liquida��o, mediante ordem banc�ria.

Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, com percentual e condições descritas no contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, nopercentual e nas condi��es descritas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica exige prova de constituição social atualizada. A habilitação fiscal, social e trabalhista requer comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e justiça do trabalho. Qualificação econômico-financeira e técnica também são exigidas. os documentos de constitui��o social dever�o explicitar o objeto social, a sede da empresa e osrespons�veis por sua administra��o que tenham poderes para assinar os documentos pela empresa.

A licitante que cometer infrações administrativas estará sujeita a multa de 0,5% a 30% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a licitante que cometer qualquer das infra��es discriminadas no subitem anterior ficar� sujeita �sseguintes san�es, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal: a multa de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento at� 30 trinta por cento sobre o valor total estimado dositemns prejudicados pela conduta da licitante

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Os interessados poderão impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame. os interessados poder�o impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos no prazode at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para a abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 04 oitocentos e setenta mil e duzentos e oitentae quatro reais e quatro centavos.