Municipio De Natercia - Prefeitura Municipal De Natércia

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme necessidade do município, nos termos da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras. O prazo de entrega é conforme disposições do termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, até o 30º trigésimo dia útil posterior à data de apresentação das faturas/notas fiscais e mediante a entrega dos produtos, em consonância com a ordem de fornecimento.

O julgamento da presente licitação será efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, que considerará vencedor o licitante que, atendendo às exigências deste edital e de seus anexos, ofertar a proposta mais vantajosa para administração pública. A classificação será determinada através do critério de menor preço por item.

Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica, incluindo comprovação, mediante apresentação de atestado de capacitação fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento de produtos semelhantes ou afins.

Comete infração administrativa, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, entre outros, der causa à inexecução parcial da ata de registro de preços ou da contratação dela decorrente ou der causa à inexecução total das obrigações assumidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O conteúdo dos envelopes que forem entregues após o dia, horário e limites determinados ou que não forem protocolizados, não será objeto de apreciação e julgamento, sendo a empresa considerada, automaticamente, desqualificada para o processo licitatório em questão.

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme necessidade do município, nos termos da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras. O prazo de entrega é conforme disposições do termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, até o 30º (trigésimo) dia útil posterior à data de apresentação das faturas/notas fiscais e mediante a entrega dos produtos, depois de atestado o cumprimento das obrigações.

O julgamento da presente licitação será efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, que considerará vencedor o licitante que, atendendo às exigências deste edital e de seus anexos, ofertar a proposta mais vantajosa. O critério é menor preço por item.

Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem os documentos exigidos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira, declarações e qualificação técnica, como comprovação, mediante apresentação de atestado de capacitação fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento de produtos semelhantes ou afins.

Poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória de 0,5 (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado, calculada sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias e multa compensatória de 10 (dez por cento) sobre o valor total da contratação, no caso de inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas. A entrega dos envelopes após o dia, horário e limites determinados ou que não forem protocolizados resultará em desqualificação automática.

prazo de entrega

forma de pagamento

garantia

menor preço por item

habilitação

penalidades

visita técnica

amostras

prazo de impugnação

risco de desqualificação

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme necessidade do município, nos termos da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras. os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme necessidade do município

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, até o 30º trigésimo dia útil posterior à data de apresentação das faturas/notas fiscais. até o 30o trigésimo dia útil posterior à data de apresentação das faturasnotas fiscais

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. a competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de menor preço por item

Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem os documentos exigidos no edital, como habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira, declarações e qualificação técnica. serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a empresa que não apresentar as declarações exigidas, conforme o parágrafo 1º do artigo 63 da Lei Federal 14. 133/2021. caso não sejam apresentadas as declarações acima a empresa será desclassificada