Municipio De Natercia - Prefeitura Municipal De Natércia

O fornecimento do objeto da presente licitação deverá ser executado conforme necessidade do município, mediante a emissão e o recebimento da autorização de fornecimento pelo setor de compras. Os materiais objeto do presente certame devem ser entregues em até 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento, nos locais indicados neste documento.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias úteis posteriores à data de apresentação das faturas/notas fiscais e mediante a entrega do material, em consonância com a ordem de fornecimento de material (OFM), requisição ou documento equivalente, efetuados pelo departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,24 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).

O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer em até 60 sessenta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, na garagem municipal, Natércia/MG.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturas/notas fiscais e a efetiva entrega dos materiais solicitados.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/contratado que descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,68.

O prazo de execução da obra é de 30 dias, contados da data da ordem de serviço, após a assinatura do contrato e de acordo com o cronograma físico financeiro. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após medições periódicas e final.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual equivalente a 5% do valor do contrato, com vigência equivalente ou posterior ao cronograma de conclusão da obra.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por empreitada por preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica operacional serão exigidas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para elaboração da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da obra é de R$ ****,91.

O prazo de execução da obra é de 30 dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço, após a assinatura do contrato e de acordo com o cronograma de execução e proposta apresentados pela contratada.

O pagamento será efetuado pela contratante após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura, após medições periódicas e final.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual equivalente a 5% do valor do contrato, com vigência equivalente ou posterior ao cronograma de conclusão da obra.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por empreitada global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado e incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica ao local da obra é opcional, mas recomendada, e deve ser realizada mediante prévio agendamento até um dia útil antes da data limite para entrega das propostas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,91.