O edital visa a contratação de empresa para fornecer materiais de consumo para limpeza e manutenção da piscina e área de lazer. A abertura das propostas será em 18 de novembro de 2025, às 09h01min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. A administração poderá solicitar amostras e a empresa deverá apresentar documentos técnicos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega das notas fiscais.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada em até 10 dez dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, no horário das 08h00min às 17h00min, podendo ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade e solicitação do município, no local indicado pela administração municipal, especialmente nas dependências da área de lazer joão gonçalves pereira da silva ou em outro endereço informado na requisição.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturasnotas fiscais e a efetiva entrega dos materiais solicitados, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo setor de compras do município.
O edital informa que fica assegurada ao município a garantia legal mínima de 90 noventa dias para os produtos duráveis, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo de garantias comerciais eventualmente oferecidas pelo fabricante ou pelo fornecedor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor estimado total para o presente certame é de r ****, 69 quinhentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete cetavos.