Municipio De Modelo - Obras, Serv. Urbanos E Limpeza Publica

O edital prevê a contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de fossas sépticas, filtro anaeróbio, sumidouro e fossa rudimentar, caixas de gordura, através de sucção com bomba de alta pressão e destinação dos resíduos, para atender as demandas dos prédios e espaços públicos do município de Modelo-SC. O processo licitatório é um registro de preços, com prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias, contados da data da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto e eletrônico, na plataforma www. ***. *. * licitante deverá apresentar declaração de que sua proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O município poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas. O prazo para envio de propostas é 24 de setembro de 2025, às 13h00. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. A subcontratação é vedada. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Eventuais modificações no edital serão divulgadas na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.

O edital prevê a aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, com alimentação em corrente contínua, vida útil mínima de **** horas e garantia de 5 anos. São exigidos documentos complementares, como certificado de avaliação da conformidade, certificados emitidos com mais de um ano, registro de objeto INMETRO ativo e relatório de ensaios de segurança, conforme portaria **** do INMETRO. O licitante com a melhor proposta comercial deverá fornecer uma amostra de cada luminária ofertada, em até 5 dias úteis após a sessão de julgamento. A subcontratação é vedada. Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital especifica vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas de projetos financiados por agências estrangeiras, empresas consorciadas participando de mais de um consórcio, e contratos com cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau de dirigentes do órgão. O licitante deverá apresentar declaração de inexistência de impedimentos. O processo licitatório seguirá as fases de proposta e habilitação, com critério de julgamento por menor preço por lote. O município poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas. O edital especifica as regras para a participação de consórcios e cooperativas, bem como as regras gerais para documentação. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, com prazos e métodos definidos em decreto municipal. O pagamento será feito em ordem cronológica, com possibilidade de alterações em situações específicas. O edital prevê penalidades por infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica os prazos para recursos e pedidos de reconsideração. O edital especifica as regras para a adjudicação e homologação do processo de contratação. O edital especifica as regras para a formalização, gestão e fiscalização do contrato. O edital especifica as regras para o recebimento do objeto. O edital especifica as regras para o pagamento do objeto. O edital especifica as regras para as penalidades. O edital especifica as disposições finais, incluindo a divulgação do edital e seus anexos, e os anexos exigidos.

O edital prevê a aquisição de luminárias LED, com exigências de documentação técnica (certificados INMETRO, relatórios de ensaios, etc. ), garantia mínima de 5 anos, e vedação de subcontratação. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é **** processo licitatório exige a apresentação de documentos de habilitação, e o critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital especifica regras para impugnação e esclarecimentos, bem como vedações para participação de determinados agentes públicos ou empresas.

O edital de licitação para registro de preços, em 2025, no município de Modelo/SC, exige estudo técnico preliminar e termo de referência (anexos I e II). A subcontratação é vedada. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O processo licitatório segue as leis 14. 133/2021 e 123/2006, com regras para impugnação, esclarecimentos e modificações no edital, com prazos definidos. Existem vedações para participação, como para agentes públicos, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. O licitante deve apresentar declaração de inexistência de impedimentos (anexo III). O município se compromete com a proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta vencedora, se inferior a 85% do valor orçado, exigirá garantia. A disputa será feita em plataforma eletrônica (www. ***. *. *). O contrato terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital especifica regras para recebimento do objeto, pagamento, penalidades e recursos. Existem anexos com modelos de declarações e documentos complementares.