Municipio De Modelo - Obras, Serv. Urbanos E Limpeza Publica

O prazo de execução da obra deverá ser de 60 sessenta dias, após a expedição da ordem de serviço efetuada pelo secretaria de administração do município de modelo.

O pagamento será realizado de acordo com a medição, feito por engenheiro responsável pela fiscalização, sendo que as notas entregues até o dia 20 serão pagas até o dia 30, as notas entregues até o dia 30 serão pagas até o dia 10 e as notas entregues até dia 10 serão pagas até o dia 20, excetuado o caso da prestação de serviços, que serão pagas no mês subsequente à execução.

Será exigida garantia dos serviços contratados, nos termos do art. 26, inciso ii, da lei n **** código de defesa do consumidor, bem como as disposições seguintes, sem prejuízo das previsões legais da lei federal n **** aplicáveis às contratações públicas.

O critério de julgamento é o menor preço.

São exigidas declarações de inexistência de impedimentos, LGPD, para LC ****, atendimento aos requisitos de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, trabalho do menor, atestado de visita técnica facultativa ou declaração de não realização de visita técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,87.

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 5 dias corridos, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. De forma mensal em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O licitante deverá apresentar declaração que não incorre nos impedimentos anexo iii.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser entregues em até 24 horas após o envio da ordem de serviçocompra para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública. Os materiais deverão ser entregues em até 15 dias úteis.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. De forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

A declaração de garantia das luminárias LED, por defeito de fabricação, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, expedida e assinada pelo fabricante da luminária e com certificado ativo conforme portaria 62 do INMETRO e procel.

Menor preço por lote.

O licitante deverá apresentar declaração que não incorre nos impedimentos anexo iii.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado com a melhor proposta comercial deverá fornecer uma amostra referente a cada luminária ofertadas, conforme as especificações contidas em sua proposta comercial, em um prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da data da sessão de julgamento ou outra data a ser fixada pela comissão de licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.