Fundo Estadual De Saude Do Estado Da Bahia - Fundo Estadual De Saude - Diretoria Geral

O edital prevê o fornecimento em até 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital exige a apresentação de amostras, com prazo de 02 dias úteis para entrega após solicitação.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução do objeto de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato ou subscrição da autorização de prestação de serviços. O cronograma de realização do objeto é sob demanda, com solicitação mínima de 72h de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento diferenciado.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da lei federal no ****, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Não será exigida a apresentação de amostras como exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 20 dias a contar da assinatura do contrato ou autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

A garantia mínima exigida é de 1 ano. Para produtos duráveis, a garantia legal é de 90 dias, e para não duráveis, de 30 dias, contados a partir da entrega efetiva.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostras é obrigatória, com prazo de 02 dias úteis para entrega no endereço indicado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê um prazo de entrega de 20 dias a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, após a convocação pelo condutor do certame.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras cominações legais.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, no prazo estabelecido.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com dispensa parcial para contratações de menor vulto e entrega imediata.

As penalidades administrativas estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostras é obrigatória e deverá ser entregue em até 02 dias úteis após a solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.