Municipio De Seara - Prefeitura Municipal De Seara

O prazo de execução da obra será de 05 cinco meses, a contar do envio da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro e em razão dos serviços efetivamente executados e aceitos, em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante emissão da nota fiscal.

O contratado deverá comprovar a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor total deste contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados pelo sistema eletrônico no prazo de duas horas após o término da etapa de lances e convocação do agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria prévia, com a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,10.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar a prestação dos serviços de locação, com disponibilização do conjunto de britagem móvel e do operador para iniciar os serviços em até 07 sete dias úteis a contar do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados pelo sistema eletrônico no prazo de duas horas após o término da etapa de lances e convocação do pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital e legislação aplicável, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

O edital prevê que a contratada deverá fornecer os itens, conforme a quantidade solicitada pela administração, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar do envio da nota de empenho, nos locais indicados na respectiva nota, sem custos adicionais à administração pública.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente e observado o disposto no artigo 141 e seguintes da lei ****.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os materiais, mas exige que a empresa contratada assegure a qualidade dos materiais fornecidos e que estes sejam entregues de acordo com os descritivos e no prazo estabelecido pela administração pública. Caso seja constatada alguma irregularidade ou defeito nos produtos entregues, estes deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 três dias consecutivos.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 05 cinco meses, a contar do envio da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro e em razão dos serviços efetivamente executados e aceitos, em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante emissão da nota fiscal.

O contratado deverá comprovar a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor total deste contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados pelo sistema eletrônico no prazo de duas horas após o término da etapa de lances e convocação do agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria prévia, com a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,10.