Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Andradina

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura. Conforme texto: os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada notafiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência. Conforme texto: deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

Ficará impedida de licitar e contratar com a administração por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos. Conforme texto: ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos.

Não serão aceitas propostas de microempresas ou empresas de pequeno porte impedidas de optar pelo Simples Nacional que tenham considerado benefícios desse regime. Conforme texto: não serão aceitas as propostas que tenham sido apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte impedidas de optar pelo simples nacional e que, não obstante, tenham considerado os benefícios desse regime tributário diferenciado.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,95. Conforme texto: o valor total da contratação está estimado em r$ ****,95.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa (mínimo de 0,5% e máximo de 30% do valor do contrato) e impedimento de licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O contratado fica obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

O valor total da contratação é de R$ ****,26.

A unidade regional de ensino comunicará a fornecedora contratada quais os tipos de kit, quantidade a ser fornecida, bem como local, data e horário para a entrega com antecedência mínima de 03 dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, a contar da data da emissão atestado da execução do objeto e recebimento da respectiva nota fiscal/fatura no protocolo da unidade regional de ensino.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme sua natureza jurídica.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.