Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Instituto De Saude

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento será menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf.

É facultada aos licitantes a vistoria técnica a fim de esclarecimentos de eventuais dúvidas quanto aos materiais gráficos e demais serviços a serem contratados.

Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação acima citada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta do licitante será recusada no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor estimado é R$ ****,40.

A garantia pode ser comprovada pela comprovação, pelo contratado, de que os registros estão suspensos, nos termos do artigo 8. o da lei estadual n. o ****, de ****.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A sanção poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na resolução ssn. o 92 de 10 de novembro de 2016, e demais cominações legais garantidas a defesa prévia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5 a 30 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,14.

A execução do objeto terá início a partir da data de assinatura do contrato, com implantação dos serviços imediatamente após o recebimento da autorização de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados do ateste da nota fiscal eletrônica, com o recebimento do formulário de avaliação de qualidade do serviço de vigilância e segurança patrimonial devidamente assinado pela contratada.

A contratação conta com garantia de execução prestada pela contratada, nos moldes do artigo 96 da lei federal no 14. 133/2021, no valor de 5% do valor inicial anual do contrato.

O critério de julgamento será menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será facultado aos licitantes realizar vistoria prévia, quando aplicável, observando-se as orientações e prazos definidos pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contado do recebimento de cada nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital descreve que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital indica que o valor estimado da contratação é de R$ ****,44.