Municipio De Praia Grande - Município Da Estancia Balneária De Praia Grande

O prazo de entrega será informado pela procuradoria em cada caso demandado.

O pagamento será feito por depósito em conta bancária.

Não haverá garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas não se aplica.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no anexo I.

As sanções e procedimentos estão previstos na lei 14. 133/21.

A comissão responderá à impugnação em três dias úteis.

O valor estimado da contratação anual é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento pela credenciada, da ordem de autorização do serviço pela prefeitura da estância balneária de praia grande.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, estão previstos no anexo i termo de referência.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente edital de chamamento público, ou ainda impugnar este edital, desde que o faça até 3 três dias úteis da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

A participação é voluntária e gratuita.

A participação é voluntária e gratuita.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os documentos de habilitação serão analisados em até 15 quinze dias úteis a contar da data de recebimento pela comissão de licitação.

Nas hipóteses de descumprimento injustificado das condições do termo de adesão e voluntariado, a administração poderá aplicar sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige amostra.

A impugnação deve ser feita no prazo de até 48 horas antes da data da sessão pública marcada para o sorteio.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que a empresa exploradora terá o prazo de até 30 trinta dias para início da exploração dos serviços, e até 60 sessenta dias para distribuir nos locais indicados a quantidade total de equipamentos previstos no item 3. 2 deste termo de referência. Após a assinatura do termo de permissão ou instrumento de autorização para exploração dos serviços a empresa exploradora terá o prazo de até 30 trinta dias para início da exploração dos serviços, e até 60 sessenta dias para distribuir nos locais indicados a quantidade total de equipamentos previstos no item 3. 2 deste termo de referência.

As propostas deverão atender as diretrizes definidas neste termo de referência, a empresa que assim fizer, estará habilitada para o serviço. as propostas deverão atender as diretrizes definidas neste termo de referência, a empresa que assim fizer, estará habilitada para o serviço.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, previstos no anexo i termo de referência. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, estão previstos no anexo i termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante que cometer infração, nos termos da lei n ****, de 2021. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

O edital informa que as empresas interessadas na participação do certame deverão realizar a apresentação técnica das amostras, previamente agendada. as empresas interessadas na participação do certame deverão realizar a apresentação técnica das amostras, previamente agendada, com antecedência mínima de 12 doze horas, através do telefone 13 ****, ramal ****, com o sr. edimilson francisco da silva, de segunda à sextafeira das 09h às 16h.

Os pedidos de informações e/ou esclarecimentos relativos ao credenciamento, deverão ser encaminhados, à comissão de contratação, das 09h00 às 16h00 ou através dos emails: ***@***. *. * e sead. ***@***. *. *. os pedidos de informações eou esclarecimentos relativos ao credenciamento, deverão ser encaminhados, à comissão de contratação, das 09h00 às 16h00 ou através dos emails: ***@***. *. * e sead. ***@***. *. *

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este edital.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O edital informa que serão credenciados todos os interessados que se encontrem em situação regular, constatada com a apresentação da documentação exigida para habilitação e que atendam a todas exigências e condições previstas em edital.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente edital de chamamento público, ou ainda impugnar este edital, observado o disposto no artigo 164 da lei **** e suas alterações posteriores.

O edital informa que não haverá ônus financeiro para o município.