CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA.
Documentos complementares exigidos (cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados na junta comercial ou cartório, e demais documentos exigíveis pelo portal de compras públicas), prazo para entrega das propostas (23/04/2025 às 07/05/2025), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após a ordem de compra), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos para participação (autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas, agente público do órgão licitante, etc. ), prazos para recursos (3 dias úteis), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), local e horário de realização do procedimento para avaliação das amostras (conforme edital), prazos para entrega e recebimento dos produtos/serviços (5 dias úteis), observação rigorosa na conferência dos produtos/serviços entregues, normas técnicas e exigências inerentes aos produtos/serviços, rejeição de produtos/serviços em desconformidade, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas a cargo do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, edital e anexos disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *, contato por e-mail: licitaalenquer@gmail. com.