Municipio De Alenquer - Prefeitura Municipal De Alenquer

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade técnica serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as entregas dos serviçosprodutos deverão ocorrer em até 05 cinco dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra eou fornecimento, de segunda a sextafeira, das 08h00min às 14h00min horário de brasíliadf, no endereço constante para entrega do órgão demandante.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de conclusão será de 60 sessenta dias.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias.

O edital prevê que a licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado do presente certame.

O edital estabelece o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O edital informa que os locais onde as obras e serviços serão executados estarão à disposição das empresas proponentes para visitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de r ****,17.

O edital prevê que o prazo de execução é de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal discriminada de acordo com a ordem de serviçocomprafornecimento, acompanhada de medição comprobatória, assinada pelo responsável pela fiscalização do contrato, observadas as condições da proposta adjudicada.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar à contratante, no prazo máximo de 10 dias úteis, contado da data de assinatura do termo contratual, o comprovante de prestação de garantia de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será do tipo maior desconto em tabela única de referência.

O edital prevê que para efeito de comprovação da qualificação técnica a empresa deverá apresentar a seguinte documentação: prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente: certidão de registro e quitação da licitante e do responsável técnico no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau, da região da sede da licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto desta licitação, em plena validade e com indicação do objeto social compatível com o objeto desta licitação de cada profissional exigido na tabela a.

O edital prevê que no caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantido o amplo direito a defesa, rescindir o contrato eou, conforme a gravidade da falta cometida, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitação e de contratar com a administração pública e registro no sicaf, por prazo não superior a 5 cinco anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a pmm enquanto perdurarem os motivos que determinam sua punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de sanção aplicada.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar declaração de visita emitida pela pmm, em nome do licitante, que deverá ser realizada conforme condições estabelecidas no item 15. visita ao local da obra deste termo de referência.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, podera solicitar esclarecimentos eou formular impugnações contra o ato convocatório, ate 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via plataforma do portal de compras públicas.

O edital prevê que o custo global para a execução dos serviços objeto deste termo de referência está orçado em r ****,00.