A licitação tem como objeto a aquisição de medicamentos padronizados, sem registro de preço vigente, para a Casa de Saúde Santa Fé. Há lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, a partir da retirada da nota de empenho. Os materiais deverão ser entregues na Casa de Saúde Santa Fé, em Três Corações, Minas Gerais, no horário comercial. O recebimento dos bens será provisório, e definitivo após verificação da qualidade e quantidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a liquidação. Não será necessário firmar instrumento de contrato, sendo substituído por nota de empenho. Não há necessidade de vistoria prévia ao local de entrega.
O edital prevê prazo de entrega não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, pelo detentor do preço registrado. prazo de entrega do produto não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, pelo detentor do preço registrado.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siaf-mg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siaf-mg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc. será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e econômico-financeiros. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa, conforme previsto na lei federal n ****, de 2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00