O edital trata da aquisição de kits escolares para alunos da rede municipal de educação de Aparecida de Goiânia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 18 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico e apresentar propostas. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo. O edital estabelece as obrigações das partes, as penalidades por descumprimento e os critérios para a habilitação dos licitantes. A entrega dos materiais deve ser feita em até 30 dias após a solicitação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.
O edital prevê que os objetos serão recebidos de forma parcelada ou não, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de educação, que não poderá ser superior a 30 trinta dias consecutivos, contados imediatamente após a emissão da solicitação.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
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O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente aquisição é de r ****,10.
