O edital visa a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Municipal Amélia Cândida Brasil. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de dezembro de 2025. Os interessados devem acompanhar as operações no sistema eletrônico. A proposta deve conter o preço, marca e descrição do objeto. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega será feita em até 10 dias úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O fornecimento será efetuado parcialmente, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de educação, em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da respectiva solicitação, a qual deverá ser expedida por agente designado pela contratante, à contratada, acompanhado da respectiva nota de empenho.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê garantia do fabricante para os itens.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante deve apresentar documentos para comprovar sua capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,83.