O edital trata da aquisição de mesas para reunião para as escolas municipais de Aparecida de Goiânia. A sessão pública ocorrerá em 26 de março de 2026, às 09 horas. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital está disponível nos sites da prefeitura e do Portal Nacional de Contratações Públicas. Os interessados devem acompanhar as operações no sistema eletrônico. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega será parcelada ou conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, em até 10 dias úteis após a solicitação. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de entrega não poderá ser superior a 10 dez dias úteis, contados a partir da data de solicitação da contratante que poderá ser realizada através de email, telefone ou outros meios documentados, para proceder à entrega dos produtos solicitados no local avençado.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê garantia do fornecedor de 6 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.
O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, não honrar o conteúdo da proposta ofertada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportase de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço global para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,10.
