O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de cilindros e fluxômetros para oxigênio medicinal. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão no dia 24/12/2025. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valores até R$ ****,00. Os documentos de habilitação devem ser anexados no ato do cadastro da proposta em formato PDF. A impugnação ao edital deve ser feita até 19/12/2025. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias após a emissão da ordem de compra.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da data da emissão da ordem de compraserviço, de forma parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes devem encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital informa que a administração pública municipal poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo limite para impugnação é 23h59min do dia 19/12/2025.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.