O objeto da licitação é a contratação de serviço de calibração dos equipamentos fonoaudiológicos utilizados para a realização de exames auditivos, englobando 01 um audiômetro e 01 uma cabine audiométrica da policlínica naval de manaus. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da nota de empenho. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Os serviços serão prestados no seguinte endereço: policlínica naval de manaus rua rio itaquaí sn distrito industrial, vila buriti, manaus am cep: **** horário de prestação dos serviços é de 8h às 16h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 12h na sexta-feira. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.
O edital prevê que o prazo de início da prestação de serviço é em até 30 trinta dias do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,67 seis mil, setecentos e setenta e dois reais, e sessenta e sete centavos.