Municipio De Sao Joao Do Sul - Prefeitura Municipal De São João Do Sul

O edital prevê a contratação de uma empresa especializada para executar serviços de cadastro técnico multifinalitário imobiliário urbano em São João do Sul/SC. O objeto inclui cobertura aerofotogramétrica, implantação de rede geodésica, levantamento cadastral de aproximadamente **** imóveis, e capacitação de servidores. O prazo para envio de propostas é 05/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O edital especifica que a empresa deve ter sede ou base operacional a até 150km do município. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O cronograma físico-financeiro e os modelos de declaração unificada, atestado de visita técnica e minuta de contrato estão disponíveis como anexos.

O edital solicita a contratação de uma empresa para a execução de obras de pavimentação em blocos sextavados intertravados de concreto na rodovia municipal SJS158, incluindo serviços iniciais (mobilização, placa de obra, locação e topografia, terraplenagem, drenagem pluvial, regularização do subleito, instalação de meio-fio, sinalização viária e limpeza final), com garantia mínima de 5 anos. O processo licitatório exige a apresentação de proposta detalhada, incluindo cronograma físico-financeiro, projeto geométrico, projeto de drenagem, projeto de pavimentação e sinalização, além de outras documentações. O edital especifica critérios de habilitação, penalidades por descumprimento, e a necessidade de visita técnica ao local da obra. O edital também aborda a possibilidade de contratações correlatas e interdependentes, como a drenagem pluvial, e a sustentabilidade ambiental, com a priorização de fornecedores locais e a destinação adequada dos resíduos de obra. O prazo de execução da obra é de até 180 dias corridos. O edital prevê a possibilidade de reajuste de preços anualmente, com base em índices de mercado.

O edital solicita a execução de obras de pavimentação em blocos sextavados intertravados de concreto, com serviços complementares de drenagem pluvial e sinalização viária na rodovia sjs 154, em Vila Gabriel. O processo inclui mobilização, placa de obra, locação, topografia, terraplenagem, drenagem pluvial, regularização do subleito, instalação de meio-fio, sinalização viária, limpeza final e entrega da obra em condições plenas de trafegabilidade. A execução será única e integral, com possibilidade de entregas parciais por trecho para medição e pagamento. A contratada deverá garantir a integridade e desempenho do pavimento por 5 anos após o recebimento definitivo, com tipos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva. O edital especifica as normas técnicas (ABNT, DNIT) e leis aplicáveis (Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n ****). O parcelamento da contratação não é recomendável devido à natureza indivisível da obra. O edital prevê ganhos de economia de escala, otimização de recursos humanos, infraestrutura e equipamentos, redução do prazo de execução e indicadores quantificáveis. O edital também aborda impactos ambientais e medidas mitigadoras, com ênfase em sustentabilidade, fornecedores locais e logística reversa. O edital define os responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, bem como o posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade. O edital inclui informações sobre contratações correlatas e interdependentes, descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, indicação dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação, e providências a serem adotadas pela administração previamente à celebração do contrato.

O edital solicita a execução de obras de pavimentação em blocos sextavados intertravados de concreto, incluindo serviços iniciais, terraplenagem, drenagem, meio-fio, calçadas, sinalização e manutenção por 5 anos. O processo é global, não permitindo parcelamento. O edital exige conformidade com normas técnicas (ABNT, DNIT) e leis federais (Lei n 14. 133/2021) e municipais (Decreto Municipal n ****). O edital especifica os prazos de entrega, formas de pagamento, critérios de medição e recebimento, além de responsabilidades da contratada e da administração. O edital também aborda a sustentabilidade, a inclusão de fornecedores locais e a destinação adequada de resíduos. O estudo técnico preliminar justifica a contratação global, destacando a viabilidade técnica e econômica, e os resultados esperados, como redução de custos e prazo de execução. O edital prevê a possibilidade de reajuste de preços anualmente, com base em índices de mercado. O edital especifica as obrigações do contratado, incluindo a manutenção do pavimento por 5 anos, e as sanções em caso de descumprimento. O edital também define o foro competente para eventuais litígios.