Municipio De Sao Joao Do Sul - Prefeitura Municipal De São João Do Sul

O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 180 cento e oitenta dias, conforme o cronograma físicofinanceiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.

O edital informa que como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal de compras públicas, e ainda nos seguintes cadastros: **** nacional de empresas sancionadas https:portaldatransparencia. gov. brsancoesconsultaordenarpornomesancionadodi recaoasc

O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia ****.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 08 seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos.

O edital prevê que a entrega seja feita em até 60 dias corridos após a ocs, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços.

O edital informa que a garantia mínima é de 60 meses ou **** km.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital menciona que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação técnica, à habilitação fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que as sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital permite que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar os locais de execução dos serviços.

O edital informa que ão será exigido amostra.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****.

O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 540 quinhentos e quarenta dias, conforme o cronograma físicofinanceiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que ão será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

O edital não exige amostras.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59 do dia 05/12/2025.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18.

O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 180 cento e oitenta dias, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que garantia contratual complementar mínima de 12 doze meses após o recebimento definitivo, abrangendo reparos em eventuais patologias do pavimento, meiofio e sinalização.

O edital prevê que o tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****, de 2021.

O edital prevê que será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no art. 16 da lei federal n ****, de 2021, nos limites previstos da lei complementar federal n 123, de **** e no que couber do decreto municipal n 030, de 02 de maio de 2024.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação, se o objeto permitir e tenha previsão no etp e no tr, exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 45 duzentos e trinta e seis mil oito reais e quarenta e cinco centavos.

O prazo de entrega dos produtos/materiais é de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias da entrega do recebimento definitivo dos produtos/materiais/serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, sempre respeitada a quantidade de efetivamente fornecido e faturado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor devendo abranger cobertura para eventuais defeitos de fabricação, materiais ou montagem.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, de 2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação técnica, à habilitação fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômicofinanceira.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar os locais de execução dos serviços para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da execução do objeto, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local.

Não serão exigidas amostras.

A impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 55, 1, da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2 deste termo de referência.