Ref. : O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura( s) e eventual contratação de serviços técnicos musicais para ministrar aulas de musica para garantir a implementação efetiva do ensino de música, conforme edital e anexos em especial as deste Anexo I - Termo de Referência.
Edital de licitação para registro de preços de serviços técnicos musicais para ministrar aulas de música em escolas municipais de São João do Sul/SC. Data limite para envio de propostas: 28/04/2025. Critério de julgamento: menor preço. Período para impugnações e esclarecimentos: até 23/04/2025, às 23h59. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica detalhados no edital. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Prazo de vigência da contratação: 10 meses. Informações adicionais sobre o objeto, avaliação prévia, registro de preços, condições de participação, credenciamento, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, modo de disputa, lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, termo de contrato, reajustamento, recebimento do objeto, obrigações da contratante e contratada, regras para faturamento/medição e pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo de atestado de visita técnica, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, formulário de fiscalização, termo de notificação de ocorrência) estão detalhados no edital.